Por Marta Nogueira
ARACAJU (Reuters) - O leilão de reserva de capacidade para o sistema elétrico precisa acontecer neste ano, para que o Brasil não corra o risco de ter que passar novamente, nos próximos anos, pelo "problema" da contratação emergencial, e todas as fontes de energia permanecem consideradas para o certame, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters.
A licitação estava originalmente prevista para ocorrer em agosto, mas o ministério não publicou até agora as regras finais e um cronograma atualizado.
"Eu confesso que está marcado para segunda-feira minha primeira reunião sobre leilão de capacidade", afirmou Silveira na véspera à Reuters, durante uma visita às obras de conexão da malha de dutos da TAG ao terminal de armazenamento e regaseificação da Eneva (BVMF:ENEV3), em Sergipe.
Para a reunião, na qual serão também discutidas contribuições recebidas a partir da consulta pública para o leilão, serão chamados técnicos, secretarias de governo, o comitê de monitoramento do setor elétrico, representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), "para começar a desenhar quais as fontes nós admitiremos nos leilões".
Questionado se baterias ainda estavam consideradas, o ministro confirmou e completou: "óleo (também), hoje está tudo considerado, porque a primeira reunião que o ministro vai liderar é segunda-feira".
Segundo o ministro, o leilão precisa ocorrer neste ano.
"Não tem como não fazer este ano. Seria muito arriscado não fazer este ano, para a gente não tenha risco de, até 2030, voltar a ter a necessidade de passar pelo problema da contratação emergencial, que foi tão grave, feita pelo governo anterior", afirmou.
A discussão sobre a inclusão de fontes como projetos de baterias e sistemas de armazenamento de energia, além das fontes mais tradicionais como hidrelétricas e térmicas, é vista com certa resistência pelo mercado, por não haver regulamentação para sua aplicação no Brasil.
Para o diretor de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, Marcelo Cruz Lopes, a demora para marcar o leilão pode ter ver com a ideia de incluir as novas fontes.
A Eneva, maior geradora de energia térmica privada do Brasil, tem forte interesse em participar do leilão, inclusive com um projeto que visa quase duplicar a capacidade de sua térmica Celse, em Sergipe, para 2,8 GW, ante o atual 1,6 GW, com aportes que podem chegar a aproximadamente 4 bilhões de reais.
"Acho que a grande razão de demorar é querer colocar outras fontes que não têm um arcabouço regulatório montado", disse Lopes, que também está em Sergipe.
"Na nossa visão, talvez o mais seguro e adequado para o sistema seria fazer logo um leilão para o produto termelétrico, que já tem regra e já foi bem discutido e já teve até o leilão de 2021, e com mais tempo se avalia a adequabilidade de incluir bateria, hidrelétrica e faz no outro momento", afirmou Lopes.
No mês passado, o presidente da EPE, Thiago Barral, chegou a afirmar que projetos de baterias e sistemas de armazenamento de energia tendiam a não ser habilitados ainda para o próximo leilão de reserva de capacidade.
Barral também pontuou que ainda não foram feitos estudos mais aprofundados sobre como a inclusão das baterias na matriz brasileira poderia impactar tarifas e, consequentemente, a conta dos consumidores.
Na consulta pública sobre o certame, lançada em março, o governo propôs habilitar na disputa apenas empreendimentos termelétricos e hidrelétricos.
(Por Marta Nogueira)