Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - As tarifas de energia elétrica devem registrar em 2024 elevação de 4,8%, na média nacional, taxa inferior aos reajustes em torno de 10% registrados nos últimos dois anos principalmente pela tendência de preços baixos da energia no país, apontou estimativa da Thymos antecipada à Reuters nesta quinta-feira.
Segundo a consultoria, os valores muito baixos do PLD, preço de referência para o mercado spot de energia, ao longo deste ano garantiram que praticamente não houvesse acionamento de usinas de reserva do sistema, como termelétricas, evitando oneração nas tarifas do ano que vem.
"A hidrologia favorável e o bom desempenho das renováveis fizeram com que a energia em 2023 fosse abundante", disse Ana Paula Ferme, head de Utilities e Regulação Econômica na Thymos Energia.
O Brasil chega ao fim do ano com níveis confortáveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, subsistema considerado a "caixa d'água" do país. Segundo informações do operador do sistema elétrico ONS, o armazenamento na região está em 61,49% atualmente, já em meio à estação chuvosa do ano.
Além disso, o país tem registrado forte aumento da capacidade instalada das fontes eólica e solar, o que também contribui para o cenário de oferta confortável de geração. De janeiro ao fim de novembro, a matriz elétrica brasileira agregou 8,4 gigawatts (GW) em nova potência, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Apesar do reajuste médio projetado para o próximo ano ser inferior ao de 2023 (10,85%) e 2022 (12,96%), as tarifas ainda deverão subir em função, sobretudo, de um aumento dos encargos cobrados na conta de luz.
A Thymos destaca a previsão de ampliação do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca políticas públicas e subsídios do setor elétrico, custeada via conta de luz. Para 2024, a proposta da Aneel é de que a conta suba para 37,2 bilhões de reais, ante 34,9 bilhões neste ano.
Outro componente que eleva as tarifas de energia em 2024 é a chamada "Conta Covid", empréstimo tomado para socorrer as distribuidoras de energia em meio aos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O governo diluiu o montante desse empréstimo para que o impacto em 2022 e 2023 não fosse muito expressivo e se dividisse em parcelas na fatura de luz até o ano de 2025.
Na abertura por regiões, a consultoria estimou que a conta de luz na região Sul deve ter os aumentos mais elevados, em torno de 7,6%. No Norte, a média será de 6,7%. As regiões Sudeste e Centro-Oeste vão ter elevação do custo da fatura de, em média, 4,7%. O menor índice será aplicado em localidades do Nordeste, com previsão de 1,95% de aumento.
A diferença entre os valores reflete custos de transmissão e distribuição de energia, diferentes a depender do subsistema, por diferenças de mercados e presença ou não de contratos com usinas cotistas.
As tarifas de energia no Brasil têm sido uma preocupação do governo federal. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem falado repetidamente sobre a necessidade de acabar com distorções do setor elétrico que oneram os consumidores, sobretudo os mais pobres.
Nesta semana, o governo anunciou que direcionará 350 milhões de reais para aliviar um reajuste de mas de 30% previsto nas tarifas do Estado do Amapá. Outras medidas mais abrangentes envolvendo modicidade tarifária estão em estudo, segundo Silveira.
(Por Letícia Fucuchima)