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LONDRES - A Zenith Energy Ltd. (LSE:ZEN; OSE:ZENA; OTC PINK:ZENAF) anunciou na quarta-feira que um tribunal arbitral rejeitou todas as reivindicações apresentadas por sua subsidiária Canadian North Africa Oil and Gas Limited (CNAOG) contra a República da Tunísia referentes à concessão de Sidi El Kilani.
A empresa iniciou o processo de arbitragem em dezembro de 2023 após o que descreveu como "ações arbitrárias e obstruções" por parte das autoridades tunisianas que levaram ao término da concessão. A CNAOG havia solicitado aproximadamente US$ 130 milhões em compensação.
Após a decisão, a Zenith declarou que apresentará um pedido de anulação da sentença perante o Tribunal Federal Supremo da Suíça em Lausanne, citando "várias irregularidades processuais graves" identificadas por seus assessores jurídicos durante o processo. Segundo a empresa, decisões sobre tais solicitações são normalmente proferidas dentro de seis a nove meses.
Andrea Cattaneo, Diretor Executivo da Zenith, expressou forte discordância com a decisão do tribunal, afirmando que a empresa continua "plenamente confiante na solidez de seu caso".
O caso de arbitragem, conhecido como ICC-2, é separado de uma arbitragem em andamento no ICSID, onde a Zenith está buscando uma indenização de US$ 503 milhões contra a Tunísia. A empresa também está trabalhando para fazer cumprir uma sentença arbitral anterior (ICC-1) de aproximadamente US$ 10 milhões.
A Zenith Energy é uma empresa internacional de produção e desenvolvimento de energia com operações em múltiplos mercados. A informação foi divulgada em um comunicado de imprensa da empresa.
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