Após perder aproximadamente R$200 mil em bitcoin, um cidadão entrou com um processo contra a operadora Claro. Isso porque, segundo o mesmo, a perda do valor se deu por conta de uma clonagem em seu chip.
A custódia do valor estava na Binance, que não foi intimada a comentar o caso no processo.
O caso entra na lista dos acontecimentos que reforçam alguns conceitos básicos de investimentos em bitcoin. Como já citamos diversas vezes, é essencial não deixar valores parados em corretoras, afinal, são pontos de falha no design da tecnologia.
Além disso, aponta que autenticação de dois fatores interligada ao SMS é uma prática perigosa quando falamos em corretoras.
Operadora Claro sendo acusada por perda de bitcoin
Dividindo um único plano, pai e filho, moradores no Distrito Federal, perceberam que algo estava errado quando o filho parou de receber ligações. Com este sinal, o homem correu para o suporte da operadora, em dezembro de 2021, para fazer uma reclamação.
Na ocasião, ele não imagina o grande problema que enfrentaria. Após mais de 10 dias, ele conseguiu fazer a portabilidade de número em uma loja física da Claro. Entretanto, sua internet móvel demorou ainda mais 10 dias para estabilizar.
Contudo, em 20 de dezembro, 13 dias após a perda da linha, ele percebeu que seus bitcoins, depositados na Binance, haviam sumido.
Assim, ele percebeu que alguém localizado em Franca, interior de São Paulo, havia clonado o seu chip e sacado todos os fundos da plataforma.
“Explica que em 20.12.2021 o segundo autor descobriu que sua conta na corretora Binance foi acessada desde o dia 7.12.2021 por um dispositivo localizado em Franca, São Paulo. Narra que em 11.12.2021 foram subtraídas 0.73229838 bitcoins de sua conta, quantidade de bitcoins que corresponde a $34.640,64 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta dólares e sessenta e quatro cents). Relata que foi somente então que o segundo autor descobriu que seu chip havia sido clonado, habilitado em outro aparelho e utilizado para furtarem suas bitcoins. Explica que os criminosos conseguiram ter acesso à senha da corretora por meio da recuperação de senha por SMS.”
Isso aconteceu, pois o homem contava com autenticação de dois fatores por SMS junto a corretora. Por isso, foi algo fácil para o hacker conseguir sacar o valor, avaliado na ocasião em R$193 mil.
Com tamanho prejuízo, o cidadão entrou com um processo contra a Claro, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, alegando falha na prestação de serviço. No ato, o mesmo pediu a condenação da empresa de R$10 mil em danos morais.
Apesar do valor estar disposto na Binance, o solicitante acionou a justiça apenas para a operadora de telefonia e não para a corretora.
Operadora tentou recorrer
Alegando não ter culpa e jogando a responsabilidade para a Binance, a Claro tentou se defender. A operadora alegou, inclusive, que não tem relação com a exchange e pediu para ser excluída do processo.
Entretanto, o juiz do TJDF não concordou com as declarações da operadora, solicitando que a mesma prove que não foi responsável pela falha de prestação de serviço.
A defesa da operadora tentou ingressar com um pedido de embargos de declaração, mas o pedido recebeu uma negativa novamente.
“De fato, o que pretende a embargante é a modificação da decisão, devendo manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.”
Com isso, a operadora deverá provar que não facilitou a fraude, ou ingressar com um novo recurso na segunda instância. O caso segue sendo analisado pela justiça, que aguarda as provas de que a Claro nada teve ligação com o ocorrido.