Investidores de XRP tiveram boas notícias sobre o processo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) contra a Ripple.
Na segunda-feira (29), a juíza Analisa Torres aprovou que os titulares de XRP possam intervir no processo legal em andamento.
De acordo com uma carta apresentada pela juíza, os interventores têm até 19 de abril para apresentar seu pedido de intervenção. Já a SEC e os próprios réus terão até meados de maio para apresentar oposição e respostas.
Juíza permite intervenção de investidores
O argumento da juíza foi baseado em uma carta apresentada ao tribunal em 26 de março. O documento foi apresentado pelos advogados que representam os executivos da Ripple, Brad Garlinghouse e Christian Larsen.
Eles disseram que detentores de XRP que solicitaram a participação na ação têm preocupações “bem fundadas” em relação à “falta de clareza” no caso da SEC.
John Deaton, um investidor XRP e um representante da Deaton Law Firm LLC, é um dos interventores. Ele alegou que o caso impactaria não só os processadores de pagamentos como os detentores de tokens.
O escritório de advocacia também enfatizou que os investidores sofreram grandes prejuízos pelo processo da SEC.
Conforme observou o escritório, a ação resultou na redução do valor do XRP em mais de US$ 15 bilhões.
O que disse a SEC
No processo, a SEC afirma que o XRP é um título. Portanto, toda oferta, venda ou transação está sujeita aos requisitos regulamentares exigidos pelas leis de títulos.
Em sua própria carta à juíza Torres, protocolada em 26 de março, a SEC disse que os pedidos de intervenção careciam de clareza.
Além disso, a SEC afirmou que a aprovação do pedido criaria uma avalanche de reivindicações, complexidade e confusão. Por fim, a SEC afirmou que os interventores desejam lucrar com o pedido de intervenção.
Entretanto, para Deaton, esta foi a carta mais “enganosa” que ele já leu.
“A carta da SEC à juíza Torres contestando nossa moção de intervenção é a carta mais enganosa que já li submetida a um tribunal. O advogado da SEC Jorge Tenreiro escreveu o seguinte:‘A principal motivação dos movants [formuladores de pedidos ao tribunal] parece ser restabelecer a especulação da negociação de XRP em plataformas de ativos digitais para que os movants possam vender XRP a outros investidores e lucrarem’.”