Investing.com – Após o anúncio de que o governo brasileiro vai realizar uma contenção orçamentária de R$15 bilhões em 2024 para cumprimento do arcabouço fiscal, economistas avaliam que a medida é necessária, mas pode ser insuficiente para equilibrar as contas neste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou que o governo pretende bloquear R$11,2 bilhões e outros R$3,8 bilhões serão contingenciados.
Segundo a Guide Investimentos, a contenção no total de R$15 bilhões em gastos para cumprir o arcabouço fiscal “fica dentro do intervalo esperado, embora abaixo do total considerado necessário por economistas”. Ainda conforme relatório da Guide, o possível “efeito positivo pode ser ofuscado pela aversão global ao risco com relatos de apagão tecnológico que afeta empresas e bolsas”.
José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, afirma em relatório que o contingenciamento ocorre “pela frustração de arrecadação que exige condicionar despesas à recuperação de arrecadação de modo a manter o resultado dentro da meta”. Enquanto isso, o bloqueio é resultado, de acordo com Lima, da “subestimativa de despesas obrigatórias e consequente redução de despesas discricionárias para manter o aumento da despesa no limite da regra do arcabouço fiscal”.
No entendimento do economista, os dados ainda podem ser ajustados, a depender dos próximos resultados fiscais, mas a expectativa é de ajustes adicionais até o quinto bimestre, após tratativas para compensação da desoneração da folha de pagamentos e confirmação ou não da eficácia de medidas de contenção de gastos.
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A Warren Investimentos considerou o montante como em linha com o previsto, mas ponderou que resolve somente parte do problema.
“Do ponto de vista prático, o anúncio é positivo, porque, mesmo que ainda remanesça uma necessidade de corte de R$ 12 bilhões, dado que estimamos um corte total necessário de R$27 bilhões”, destacou em nota Felipe Salto, economista-chefe da Warren.
O governo ainda vai precisar realizar novos ajustes, completa a Warren, mas o anúncio reforça o compromisso com o cumprimento do arcabouço fiscal. “Ao longo dos próximos meses, a própria dinâmica de despesas obrigatórias que são ligadas à evolução da receita poderá colaborar para o ajuste remanescente”, conclui Salto.
O Santander Brasil (BVMF:SANB11) também considerou o valor de R$15 bi conforme projetado e avalia a sinalização inicial como positiva, ainda que com “dose comedida”.
Entre os desafios por vir, o Santander cita a contenção dos gastos com previdência, evolução da arrecadação com medidas extraordinárias (Carf), e definição a respeito das medidas de compensação da desoneração da folha de pagamentos.
“Ainda há muito jogo para jogar, para se alcançar maior credibilidade na política fiscal. Essa foi apenas uma etapa. Vamos ver o envio do orçamento de 2025 no final de agosto e o próximo relatório bimestral, em setembro”, aponta em rede social Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Santander, que já ocupou os cargos de secretária do Tesourou e secretária executiva do Ministério da Fazenda no governo Michel Temer.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, para que o governo zere o déficit primário neste ano, seria necessário um contingenciamento estimado em R$57 bilhões.
“Os números comprovam a necessidade de um esforço fiscal de 1,3 p.p. do PIB no segundo semestre do ano para o cumprimento da meta de resultado primário zero fixada para o exercício de 2024”, destaca o relatório de acompanhamento fiscal divulgado ontem pela manhã, antes do anúncio de Haddad.
O governo federal apresenta o relatório de despesas e receitas na próxima segunda-feira, 22 de julho, quando deve detalhar de onde devem sair as contenções. Com o relatório, o governo precisa anunciar estratégias como bloqueios caso a meta fiscal não seja alcançada, mas o ministro Haddad antecipou o valor para, segundo ele, “evitar especulação”.
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