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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta 3ª feira (7.jan.2025) que o deficit primário das contas públicas do governo federal ficará em 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024. Se confirmado, esse percentual estará abaixo do limite de tolerância de 0,25% do PIB estabelecido para o resultado pela lei que criou o marco fiscal.
O deficit primário é o cálculo do rombo nas contas públicas que não considera os gastos com juros da dívida federal. Para 2024, o Congresso Nacional também autorizou que ficassem fora das contas os gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com as obras e ações para reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por enchentes.
“Vamos terminar 0,1%. A 2ª casa depois da vírgula pode variar em virtude de o PIB ser maior ou menor que o previsto”, disse o ministro. As declarações foram dadas no início da tarde desta 3ª feira numa entrevista ao vivo para o canal de notícias GloboNews, que pertence ao Grupo Globo.
O custo das ações com o Rio Grande do Sul, segundo Fernando Haddad, foi de 0,27% do PIB. Dessa forma, o deficit seria de 0,37% com a contabilização dessas despesas, segundo Haddad. Mas por causa da decisão de expurgar isso das contas federais, o percentual do rombo ficará em apenas em 0,1%.
ENTENDA O CÁLCULO DA META FISCAL
O governo definiu que os gastos em 2024 precisam ser iguais às despesas. Em outras palavras, espera-se um deficit zero. Entretanto, o marco fiscal define um intervalo de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) do PIB para o indicador anualmente.
Entidades já criticaram a equipe econômica por buscar cumprir o objetivo fiscal pela chamada “banda”, que deveria servir para acomodar eventos inesperados.