Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda apontaram nesta sexta-feira que a contenção total de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais será reduzida de 15 bilhões de reais para 13,3 bilhões de reais, com ganhos de arrecadação compensando uma alta de gastos obrigatórios.
De acordo com nota do Planejamento, o relatório bimestral de receitas e despesas enviado ao Congresso Nacional nesta sexta apontou uma necessidade de ampliar em 2,1 bilhões de reais o bloqueio de verbas com o objetivo de cumprir o limite de gastos deste ano.
Por outro lado, após uma elevação de receitas, de acordo com nota do Planejamento, serão liberados 3,8 bilhões de reais que estavam contingenciados até o momento para garantir o cumprimento da meta fiscal.
A pasta informou que, segundo as projeções da equipe econômica, o governo central fechará 2024 com déficit primário de 28,3 bilhões de reais, 0,4 bilhão de reais de margem em relação ao limite inferior da meta de déficit zero.
O arcabouço fiscal dá uma tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos em relação à meta, o que significa que o governo tem uma margem de 28,8 bilhões de reais para que o alvo seja considerado alcançado.
Segundo o ministério, o aumento do bloqueio será necessário principalmente por conta de uma elevação na previsão de pagamentos de sentenças judiciais de pequeno valor.
Na direção oposta, a reversão do contingenciamento será possível por conta de um aumento em receitas de dividendos, exploração de recursos naturais e concessões, além de ganhos com medidas aprovadas pelo Congresso para compensar a desoneração da folha de setores da economia e municípios.
O detalhamento dos órgãos atingidos pela contenção de verbas será feito pelo governo até o fim de setembro.
O mercado segue descrente de que o governo cumprirá os objetivos fiscais do ano, estimando um déficit primário de 0,60% do PIB em 2024, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central. As projeções apontam ainda um rombo de 0,75% do PIB em 2025, quando a meta também é de déficit zero.