Por Fernando Cardoso
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira que a expansão fiscal neste momento não é boa para o Brasil, e afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortará gastos primários para ajustar as contas públicas se for necessário.
Em sabatina no Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, Haddad pontuou que Lula "já anunciou" que, se precisar, promoverá cortes de gastos. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas vai permitir a queda dos juros e o crescimento da economia.
"Nós estamos desde 2015, ou 2014 produzindo déficit, e pesado", disse Haddad em sua fala. "A minha pergunta é: melhorou a vida de alguém?".
Ele defendeu a continuição do "trabalho de formiguinha com resultados notáveis" que a equipe econômica tem feito em prol do ajuste fiscal, chamando o objetivo de equilíbrio das contas de "obsessão".
Também reafirmou sua posição favorável a revisão de cumprimento de critérios para recebimento de benefícios sociais e de cadastros nos programas como um "imperativo de moralidade pública", lamentando que "virou pecado fazer revisão daquilo que é correto".
Os comentários de Haddad reforçam o discurso mais moderado adotado pelo governo desde a quarta-feira da semana passada, quando Lula passou a evitar críticas diretas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e ao atual nível da taxa básica de juros Selic, voltando a demonstrar a intenção de promover o ajuste fiscal, ainda que isso passe pelo corte de gastos.
Desde então os ativos brasileiros têm reagido positivamente, embora no mercado haja uma expectativa pelo anúncio de medidas concretas para conduzir as contas públicas para a meta de resultado primário zero neste ano. No dia 22 de julho o governo apresentará relatório com diagnóstico e possíveis cortes para cumprimento da meta fiscal.
Haddad também negou durante a sabatina ter convencido Lula a baixar a tensão com o Banco Central, mas afirmou que conversou com o presidente sobre rumores em relação ao arcabouço fiscal.
No auge dos ruídos, antes da moderação do tom de Lula, circularam no mercado rumores de que o governo deixaria de lado o cumprimento do arcabouço fiscal, o que foi posteriormente negado pelo governo.
"A discussão com o presidente Lula foi que havia começado um rumor no mercado sobre a questão do arcabouço fiscal", explicou o ministro. "Era só isso que estava sendo discutido."
Por outro lado, Haddad disse que Lula teve "certa razão" de ficar insatisfeito com atitudes do BC e afirmou que o presidente não foi o único. Sem entrar em detalhes, porém, Haddad disse que a questão foi superada e elogiou a atual diretoria da autarquia.
Em sua última reunião de política monetária, em junho, o BC decidiu interromper o ciclo de cortes de juros e manteve a Selic em 10,50% ao ano, o que na ocasião foi bastante criticado por Lula.
REONERAÇÃO DA FOLHA
Na sabatina, Haddad afirmou ainda que, com base em parecer da Receita Federal, não pode aceitar a proposta do Senado de reoneração gradual da folha de pagamento como forma de compensar a prorrogação da desoneração. Segundo ele, as medidas apresentadas pelo Senado, na avaliação da Receita, não compensam a desoneração de setores.
Haddad lembrou ainda que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou medidas de compensação para a arrecadação perdida com o benefício. O ministro disse que a Fazenda propõe, como complemento à compensação da desoneração, uma alíquota gradual da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidindo sobre todos os setores.
Segundo o ministro, a ideia permite diluir o preço da desoneração por toda a sociedade, sem prejudicar nenhum setor em particular. Ele avaliou que a proposta de cobrar a compensação do setor financeiro geraria impacto sobre o crédito e seria "muito desfavorável para o crescimento econômico nesse momento".
Ele voltou a apontar, no entanto, que a posição oficial do Ministério da Fazenda é de que a desoneração da folha não deveria ser prorrogada, avaliando que se trata de uma política que "não funcionou".