'Não é possível prever prazo para análise da Margem Equatorial', diz presidente do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse nesta quinta-feira, 30, que não é possível prever o prazo para a análise conclusiva do pedido para perfuração do bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial.

"Não consigo prever. A Petrobras (BVMF:PETR4) apresentou um novo plano de emergência em dezembro, que está sendo analisado pela equipe. O plano se baseia em uma nova base de atendimento que está sendo construída e que, segundo a companhia, deverá ser inaugurada no final de março", disse ele ao Estadão/Broadcast.

A base citada pelo presidente do Ibama é em Oiapoque (AP), a cerca de 150 quilômetros de distância do local da eventual perfuração. O Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) precisa estar de acordo com o "Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo". Isso inclui, por exemplo, a presença de veterinários nas embarcações e helicópteros para atendimento de possíveis emergências.

O Estadão/Broadcast mostrou que a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, teve reunião na última quarta-feira, 29, no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar da exploração da Margem Equatorial pela Petrobras. Além dela e de Agostinho, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), integrantes do Ministério de Minas e Energia e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.

Minas e Energia

Na semana passada, em Davos, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que está "otimista" com uma aprovação dos estudos da Petrobras para eventual exploração da Margem Equatorial, área que fica a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas. Em recente entrevista, ele já havia dito que esperava uma decisão para este ano.

"Estou otimista. O Brasil é o berço da pluralidade energética. E todos os países, inclusive os que não têm essa pluralidade, mas são mais focados na produção de petróleo, como os do Oriente Médio, fazem a transição energética", afirmou Silveira.

"Eu quero acreditar que o presidente e a equipe do Ibama vão agora, atendidos todos os requisitos que foram notificados à Petrobras, dar a autorização para se fazer a pesquisa na Margem Equatorial tão necessária ao desenvolvimento nacional", afirmou.

Segundo ele, a transição da matriz energética global vai permitir que o mundo alcance a sustentabilidade. No entanto, esse processo tem de respeitar as economias e a soberania de cada país, avaliou. "Não é possível a gente virar a chave da Arábia Saudita, do Kuwait, e dizer, não, você não vai produzir mais uma gota de petróleo, até porque a demanda é global", afirmou.

Conforme o ministro, enquanto houver demanda, há necessidade de produção de petróleo, em especial, em países em desenvolvimento e que não podem abrir mão dessa riqueza. Mas isso é completamente compatível com a transição energética, na sua visão. "O Brasil dá todos os gestos de que está cada dia mais avançando na transição energética e exportando sustentabilidade", concluiu o ministro.