O Tesouro Nacional estima que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) vai subir até 2027, iniciando o processo de estabilização a partir de 2028, quando o índice estará em 81,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no País. Os dados constam da quinta edição do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda, 16.
Este cenário indica piora em relação às projeções divulgadas na edição anterior do relatório, publicado em março, que mostravam a DBGG subindo em 2024 e em 2025 e começando um processo de estabilização a partir de 2026, quando o índice atingiria 78,1% do PIB. No final do atual governo, em 2026, o endividamento do País estará em 81,7% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange os governos federal, estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências de classificação de risco, sobre a capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote.
Para a piora nas projeções do Tesouro pesaram o novo ciclo de aumento da taxa básica de juro (Selic) e o déficit primário (saldo negativo entre as despesas e a arrecadação do governo, sem contar juros da dívida pública e correção monetária).
"Devido ao nível mais alto dos juros nominais e do déficit primário, a DBGG/PIB deve registrar aumento de 3,3 p.p. (pontos porcentuais) do PIB em 2024 em comparação com 2023 a despeito da contribuição do PIB freando esse aumento. Em comparação com o relatório de março, o cenário para a DBGG mostra valores mais altos ao longo da trajetória, em função, principalmente, de uma taxa de juros mais elevada nos primeiros três anos da trajetória de projeções", diz o relatório.
Foram considerados alta real média do PIB entre 2024 e 2034 de 2,7%; avanço nominal médio da massa salarial de 7,9% ao ano; e redução da Selic até 2030, com estabilização em 6,4% ao ano.
O relatório diz ainda que, para estabilizar a dívida em 2026, neste cenário de referência, será preciso superávit primário de 0,7% do PIB em 2028 - assim a dívida ficaria em 81,8% do PIB, mesmo nível de 2027. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.