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(Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira um programa com R$40 bilhões em crédito para reforma de casas no país que envolverá recursos do Fundo Social e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), informou o Palácio do Planalto em comunicado.
Dos recursos, R$30 bilhões virão do Fundo Social e serão destinados a famílias com renda de até R$9.600. Os R$10 bilhões restantes serão disponibilizados pela Caixa via SBPE para famílias com rendas superiores a esse valor.
Inicialmente, o programa Reforma Casa Brasil beneficiará moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte.
O programa será dividido em faixas: a primeira, para famílias com renda de até R$3.200, terá juros de 1,17% ao mês, a segunda, entre R$3.200,01 e R$9.600, pagará juros de 1,95% ao mês, enquanto na terceira e última, acima de R$9.600, as condições serão dadas pela Caixa.
As operações serão feitas digitalmente pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro, segundo o Planalto.
"Com a iniciativa, o governo federal pretende melhorar as condições de moradia, estimular o setor da construção civil e valorizar o patrimônio das famílias", disse o Planalto em nota.
O programa será oficialmente anunciado em cerimônia com a presença de Lula em Brasília na tarde desta segunda-feira.
Recentemente, o governo Lula também anunciou um novo modelo de crédito imobiliário que prevê uma flexibilização gradual do direcionamento obrigatório dos depósitos nas cadernetas de poupança a essa modalidade de financiamento e também da parcela recolhida compulsoriamente ao Banco Central, visando aumentar os recursos disponíveis para o financiamento da casa própria.
(Por Eduardo Simões)