Imposto zero para importação de alimentos começa nesta 6ª

Passa a valer a partir desta 6ª feira (14.fev.2025) a isenção de impostos de importação para uma seleção de alimentos, determinada pelo governo federal. Entram na lista itens básicos como café e açúcar. Medida visa a combater a inflação e garantir a disponibilidade de produtos essenciais no mercado.

A medida foi anunciada pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 6 de março. A taxa mensal do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro foi de 1,30%. O grupo de alimentação e bebida teve alta de 0,70%, com impacto de 0,15 ponto percentual.

A iniciativa não tem prazo definido para terminar e terá um impacto fiscal de R$ 650 milhões ao longo de um ano, segundo o Planalto. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que não será solicitado aos Estados a redução do ICMS sobre os alimentos beneficiados.

Eis a relação dos NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) beneficiados com a isenção do tributo:

• NCM 0202.30.00 – carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);
• NCM 0901.21.00 – café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%);
• NCM 0901.11.10 – café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);
• NCM 1005.90.10 – milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);
• NCM 1902.19.00 – outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%);
• NCM 1905.90.20 – bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);
• NCM 1509.20.00 – azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%);
• NCM 1512.11.10 – óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%);
• NCM 1701.14.00 – outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%);
• NCM 1604.13.10 – preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%.

Carnes de frangos e suínos ficaram de fora do benefício. Já a sardinha, a Camex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7.500 toneladas.

Alimento com taxa zerada é só 1% da importação

De acordo com o levantamento do Poder360, a isenção do imposto de importação terá impacto limitado para frear a inflação e conter o aumento dos preços. Os produtos que terão a alíquota zerada pelo governo representam só 1% de tudo que o Brasil importou em 2024. Entenda a metodologia do levantamento.

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