A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), notificou 20 operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos. As empresas têm 10 dias para enviar esclarecimentos sobre o caso.
A medida, divulgada nesta 6ª feira (24.mai.2024), se dá depois de a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) receber um alto número de reclamações: 2.050, no total.
Segundo a secretaria, os consumidores reclamam de não conseguirem buscar alternativas depois dos contratos serem encerrados rapidamente. A preocupação é, principalmente, com beneficiários que necessitam de assistência contínua.
Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a ação das operadoras é “inaceitável”.
“Estamos tomando medidas rigorosas para assegurar que esses abusos sejam coibidos e que os beneficiários tenham suas necessidades atendidas com dignidade e respeito”, disse.
Leia abaixo a lista de planos notificados:
- Unimed;
- Bradesco (BVMF:BBDC4) Saúde;
- Amil;
- SulAmérica;
- Notre Dame Intermédica;
- Porto Seguro (BVMF:PSSA3) Saúde;
- Golden Cross;
- Hapvida (BVMF:HAPV3);
- Geap Saúde;
- Assefaz;
- Omint;
- One Health;
- Prevent Senior;
- Assim Saúde;
- MedSênior;
- Care Plus;
- Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde);
- FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar):
- Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde); e
- Ameplan (Associação de Assistência Médica Planejada).
O QUE DIZEM OS PLANOS DE SAÚDE
Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) confirmou ter recebido a notificação e disse estar “à disposição para contribuir com informações técnicas na busca por elucidar pontos importantes sobre as operadoras dos planos de saúde e às regras a que estão submetidas”.
A entidade também disse reafirmar “seu compromisso institucional na busca pelo acesso sustentável à saúde suplementar, que tem como objetivo oferecer atendimento eficiente e de qualidade ao beneficiário”.