O Ministério das Comunicações vai aportar R$ 317 milhões ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O objetivo é fortalecer o fundo que serve para incentivar projetos de inovação tecnológica na área de telecomunicações entre pequenas e médias empresas do setor.
Os recursos serão destinados à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que são os agentes financeiros do fundo. O contrato com a Finep, de R$ 158,5 milhões, será assinado pelo ministro Juscelino Filho nesta semana. O restante dos recursos devem ser oficializados para o BNDES até o final deste mês.
"Os recursos do Funttel são voltados à inovação tecnológica, promoção e acesso a recursos de capital por pequenas e médias empresas para ampliação da competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. Com isso, vamos gerar mais empregos e melhorar nossa a produtividade. Estamos construindo a nova indústria brasileira e, para isso, precisamos de muito apoio à pesquisa, ainda mais nesse setor", disse Juscelino Filho ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
As receitas do Funttel são oriundas principalmente de contribuições sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Em 2024, 21 projetos receberam R$ 168 milhões com recursos do fundo, por meio da Finep. As linhas de crédito variam de TR + 6% a TR + 8,5%, com carência a partir de 36 meses. Além das linhas de crédito, os recursos do Funttel podem apoiar também a aquisição de participação societária em empresas inovadoras brasileiras que desenvolvam tecnologias estratégicas e/ou relevantes para o setor de telecomunicações, por meio do FIP Inova Empresa, bem como a inovação em pequenas empresas de base tecnológica, por meio do programa Finep Startup.