Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira que o governo está preparado e estruturado em termos "financeiros, organizacionais e logísticos" para executar o plano de vacinação contra a Covid-19 e, a despeito de o Brasil não ter qualquer vacina aprovada, garantiu que o país tem condições de começar a imunização ainda neste mês.
"Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", disse Pazuello em pronunciamento em rede nacional.
"O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro", emendou ele, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
Na fala, Pazuello garantiu que o Brasil tem atualmente 354 milhões de doses asseguradas para vacinar contra a Covid-19 em 2021, sendo 254 milhões da Fiocruz em parceria com a AstraZeneca e outros 100 milhões pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. No entanto, nenhum laboratório sequer apresentou pedido de uso emergencial no Brasil até o momento.
Esses dois imunizantes são os que estão mais avançados em termos de negociações no país e representantes deles devem apresentar nos próximos dias pedido de registro de uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pazuello ressaltou haver também negociações com outros laboratórios em curso.
Na previsão mais otimista feita pelo governo federal, a vacinação contra Covid-19 no país será iniciada a partir do dia 20 de janeiro.
No pronunciamento, Pazuello relatou que o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira uma medida provisória que trata de medidas excepcionais para a aquisição das vacinas e que também envolve ações de logística e publicidade.
VACINAÇÃO SIMULTÂNEA
O ministro, que participou nesta manhã de uma reunião ministerial com Bolsonaro, disse que a MP prevê que a coordenação pela execução do plano nacional de vacinação contra Covid-19 será do Ministério da Saúde.
No texto da medida provisória divulgado após a fala do ministro, está prevista a possibilidade de se firmar contratos com dispensa de licitação para compra de vacinas e insumos contra Covid-19. Consta também a criação de um site para dar transparência a essas contratações em um prazo de cinco dias.
A MP também prevê que a Anvisa poderá conceder uma autorização excepcional e temporária par a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra Covid-19, além de medicamentos, equipamentos e insumos desde que conte com o aval de uma autoridade sanitária estrangeira.
Para essa situação, entretanto, o produto tem de contar com a autorização de ao menos uma agência de vigilância sanitária dos seguintes locais: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Reino Unido.
Em indireta ao governo de São Paulo, que anunciou um plano separado de iniciar a vacinação no Estado em 25 de janeiro, Pazuello disse no pronunciamento assegurar que "todos os Estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população".
No pronunciamento, o ministro comentou a situação da negociação do governo com a Pfizer (NYSE:PFE) (SA:PFIZ34). Disse que a pasta está trabalhando com representantes da empresa para "resolver imposições que não encontram amparo na população brasileira", citando, entre outras, a isenção total e permanente de efeitos colaterais advindos da vacinação.
Em nota divulgada após o pronunciamento de Pazuello, a Pfizer disse que não pode comentar as negociações em curso com o governo brasileiro, mas afirmou que as cláusulas que estão sendo negociadas "estão em linha com os acordos que fechamos em outros países do mundo – inclusive na América Latina".