Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

Rondônia entra no mercado de gás natural

Publicado 27.01.2022, 16:57
Atualizado 27.01.2022, 17:20
© Reuters.

© Reuters.

Agência Brasil - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (27) que a abertura do mercado de gás natural em Rondônia vai potencializar a exploração de gás na bacia dos rios Solimões e Amazonas, na Região Amazônica. A afirmação foi feita na solenidade do anúncio da abertura desse mercado no estado.

Sancionado em abril do ano passado, a Lei do Gás, (Lei 14.134/21) criou mecanismos para o chamado novo mercado do gás. Segundo o ministro, a lei já trouxe resultados com a chegada de novas empresas no segmento de exploração e suprimento de gás natural.

Na região da Bacia do Rio Amazonas, a produção de gás natural teve início em 2021, com a exploração do campo de Azulão. Segundo a Eneva (SA:ENEV3), empresa que comprou o campo, o gás produzido em Azulão será usado na geração de energia pela termelétrica. Há ainda a perspectiva de exploração do gás no campo de Juruá, na Bacia do Solimões.

“Isso vai ser muito bom, não só para o abastecimento energético de Rondônia, mas também o gás é um insumo muito importante para a indústria. As indústrias virão para Rondônia, muitas delas já estão estabelecidas aqui e chegaram nos últimos três anos, e eu entendo que o estado de Rondônia terá um desenvolvimento muito mais rápido com esse novo marco legal”, disse. “O mesmo que vai ocorrer com o potencial de de gás na Bacia do Solimões e do Amazonas e que vai certamente beneficiar o estado de Rondônia”, disse Albuquerque.

Entre outros pontos, a nova legislação acabou com o regime de concessão para a exploração do produto e criou novos critérios para o acesso à infraestrutura essencial para movimentar o gás natural e o regime de entrada e saída do produto nos gasodutos.

Agora, as empresas interessadas em explorar o gás natural precisam apenas de uma autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Outro ponto da lei é que diferentes empresas podem atuar em diferentes etapas da cadeia produtiva do gás, a exemplo do transporte, uma vez que a legislação garante o livre acesso para esses agentes aos gasodutos.

“Antes não se tinha acesso a toda infraestrutura de gás natural, porque havia no país, por muitos e muito anos, um monopólio, realizado pela Petrobras (SA:PETR4), que não tinha condições, por questões até de recursos para investimento, de prover o melhor serviço. Esse novo marco legal de gás propiciou que novos agentes participassem do processo. Até o ano passado, nós só tínhamos uma empresa, que era a Petrobras. Hoje temos sete empresas”, disse o ministro.

Mesmo com a aprovação do novo marco, ainda é preciso que os estados modifiquem suas legislações para se adequar. A Constituição garante a competência dos entes federados para regulação dos serviços locais de gás canalizado, como a distribuição.

Além de Rondônia, outros estados já mudaram suas legislações, a exemplo do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. O Rio Grande do Norte já encaminhou um projeto para a Assembleia Legislativa modificando a legislação local.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.