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PGR abrirá apuração preliminar sobre Guedes e Campos Neto por citação em Pandora Papers

Publicado 04.10.2021, 18:22
Atualizado 04.10.2021, 18:50
© Reuters. Ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidente do BC, Roberto Campos Neto
27/04/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

© Reuters. Ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidente do BC, Roberto Campos Neto 27/04/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira que vai abrir apurações preliminares para investigar offshores ligadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citadas em reportagens do caso Pandora Papers.

A PGR confirmou à Reuters que haverá uma Notícia de Fato, espécie de averiguação inicial do caso em que ainda não se aponta qualquer indício de cometimento de crime por parte de qualquer autoridade.

Segundo a assessoria do órgão, o procedimento vai apurar se autoridades brasileiras teriam mantido contas com algum indício de irregularidade em paraísos fiscais.

Uma das questões a ser verificadas é se essas pessoas, em tese, teriam alguma limitação em função dos cargos que ocupam para manter essas contas, informou a PGR.

Na prática, ambas as autoridades não são formalmente investigadas, o que só ocorreria se a PGR decidir pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito caso considere haver indícios de crime.

Guedes e Campos Neto foram citados pela investigação Pandora Papers entre autoridades de vários países que teriam envolvimento com empresas em paraísos fiscais.

O caso foi revelado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (CICJ), uma rede de repórteres e organizações de mídia sediada em Washington.

Em nota, o Ministério da Economia disse que toda a atuação e Guedes no setor privado antes de assumir a pasta foi declarada à Receita Federal, à Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes.

"Sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade", disse o ministério. "Desde que assumiu o cargo de ministro da Economia, Paulo Guedes se desvinculou de toda a sua atuação no mercado privado, nos termos exigidos pela Comissão de Ética Pública, respeitando integralmente a legislação aplicada aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão."

Campos Neto, por sua vez, disse em nota distribuída pela assessoria de imprensa do Banco Central que as empresas apontadas na investigação jornalística foram constituídas há mais de 14 anos e que o patrimônio foi declarado à Receita, à Comissão de Ética Pública e ao BC com recolhimento da tributação devida.

"Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não participo da gestão ou faço investimentos com recursos das empresas. Por exigência legal, todas essas informações foram prestadas também ao Senado Federal", disse Campos Neto.

No final da tarde, em live promovida pelo jornal Valor Econômico, o presidente do BC disse que não fez nenhuma remessa para offshore "em nenhum momento" desde que entrou no governo, e que é importante esclarecer o tema para seguir em diante com agenda.

"Está tudo declarado, inclusive tinha um acesso público pelo site do Senado", afirmou. "Eu não fiz nenhuma remessa para empresa em nenhum momento desde que cheguei ao governo e não fiz nenhum investimento financeiro em nenhuma empresa. Então eu acho que a gente colocou isso numa mensagem, está bastante claro. E é importante explicar, esclarecer obviamente e seguir em diante com nossa agenda".

DESDOBRAMENTOS

O caso também teve desdobramentos no mercado de câmbio e no Congresso Nacional.

Na B3 (SA:B3SA3), o dólar futuro, cujos negócios vão até as 18h (horário de Brasília), acelerou a alta para mais de 5,48 reais, após a PGR informar que vai abrir apuração preliminar.

Partidos de oposição se movimentavam no Congresso para convocar o ministro da Economia e o presidente do Banco Central para explicar as revelações.

"É um caso gravíssimo. A conduta do ministro Paulo Guedes viola frontalmente o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal e, por isso, já deveria ter levado à demissão do ministro. Nós da oposição entramos com requerimento de convocação do ministro Paulo Guedes, para que ele venha à Câmara dos Deputados tentar se explicar", disse o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Texto publicado no site do PSOL informa que a sigla também apresentou pedidos de convocação de Guedes e Campos Neto. Em tese, esses dois pedidos precisam ser aprovados por colegiados na Câmara, onde os oposicionistas são minoria.

O CICJ teve acesso a mais de 11,9 milhões de registros, que representam cerca de 2,94 terabytes de dados, numa investigação que ganhou o nome de Pandora Papers.

© Reuters. Ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidente do BC, Roberto Campos Neto
27/04/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

O consórcio disse que os arquivos estão ligados a cerca de 35 líderes nacionais atuais e antigos e mais de 330 políticos e autoridades públicas de 91 países e territórios.

A entidade não disse como os arquivos foram obtidos, e a Reuters não conseguiu verificar de forma independente as alegações ou os documentos detalhados pelo consórcio.

(Edição de Pedro Fonseca)

Últimos comentários

cadeia nesse sujeito é pouco. manipula o câmbio. E talvez até a b3 inclusive a gadaiada
Não faz diferença se não movimentaram essas contas,pois é imoral estar nestes cargos pois mesmo não movimentando hoje eles podem sim deixar a economia do jeito que tem algum benefício quando deixar o cargo.
Só pq o Jegues tem patrimônio em dólar e desvalorizou vergonhosamente o Real? Só pq o Jegues tem offshore e vetou a cobrança de imposto de offshore? Só pq o Jegues é ministro da economia do Brasil e não quer arriscar seu patrimônio no Brasil? Esses esquerdistas....
Esse Brasil precisa de muita aula de interpretação de texto. Não houve crime, tão pouco conflito de interesses, pois não investiram nada nas empresas depois que ocuparam os cargos. A lei é bem clara. (...não se pode investir depois que toma posse e não fala que tem que se desfazer do investimento e que tem que declarar a Receita e a CEP os respectivos patrimônios o que foi feito pelos dois. Com relação a supostos conflifos de interesses vale lembrar que a política fiscal e monetária do país é ditada por um conselho e baseada no mercado. Então pouco poderiam eles fazerem mesmo que quizessem o que ao meu ver não é o caso.
Ate onde eu sei o único que confirmou que não movimentou as contas no exercício do poder público foi o Campos Neto, se o Guedes tiver movimentado as contas durante o exercício do cargo, estará mais que qualificado o conflito de interesse.
Vão engavetar, corrupção de direita pode. É só ver a tucanalha toda livre e rindo da cara do povo.
Que corrupção amigo ? kk Vão querer inventar casos de corrupção até às eleições e mesmo assim não vão conseguir nada
A pontinha do iceberg ...
o gado loco apoia todas falcatruas desse governo.
Vai dar marmelada, pizza... legitimar a ação de membros do bando.
Jegues em 07/21 sobre incluir offshore no lixo que chamou de reforma: Ah, ‘porque tem que pegar as offshore’ e não sei quê. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra.
Curioso procuraram contas no exterior de Lula e Dilma e so encontraram do Guedes !! Este é o pior governo da historia
governo de ladrões. #governoDeM.E.R.D.A
Vendam tudo. Guedes vai ser demitidos ou pedir demissão. Guedes e Campos Neto tomaram decisão que beneficiam offshores Donos de empresas registradas no exterior foram beneficiados por medidas do CMN, do qual os 2 fazem parte.Medidas adotadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 30 de setembro beneficiaram especialmente quem possui empresas registradas no exterior, inclusive offshores.2 dos 3 membros do CMN, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Paulo Guedes, são sócios de offshores que estão em atividade.
governo de ladrões esse do #d0id0dob0z0 (vulgo bolsonaro)
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