SÃO PAULO (Reuters) - O Estado do Rio de Janeiro conseguiu do governo federal autorização para realizar operações de crédito no valor total de 3,5 bilhões de reais, em um momento em que enfrenta dificuldades financeiras devido a perdas na arrecadação de royalties do setor de petróleo.
A primeira operação de crédito, um empréstimo junto ao Banco do Brasil (SA:BBAS3), já está sendo desenhada e deverá envolver 1 bilhão de reais, disse à Reuters o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão.
"A nossa intenção é receber 1 bilhão de reais agora em um empréstimo do BB e os outros 2,5 bilhões ao longo do ano", afirmou Pezão, sem detalhar se a segunda etapa do empréstimo será feita pelo mesmo banco. Ele acrescentou que os recursos irão para a Rio Previdência, fundo de pensão dos servidores do Estado.
"Estamos tomando iniciativas, buscando medidas para conseguir receitas extraordinárias que nos permitam fazer a travessia de 2016", disse mais cedo Pezão a jornalistas.
Os empréstimos dependem ainda da aprovação de um projeto de lei pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
No ano passado, o Estado do Rio de Janeiro perdeu em arrecadação de petróleo, basicamente royalties e participação especial, cerca de 3,5 bilhões de reais.
A redução está diretamente ligada à queda acentuada na cotação do barril de petróleo, que atingiu mínimas em 12 anos recentemente. O barril do tipo Brent operava em alta nesta quarta-feira a cerca de 34 dólares.
Nos últimos anos, o governo do Rio de Janeiro comprometeu as receitas com óleo e gás para fechar o orçamento estadual e, com a queda na cotação do barril, a recessão econômica no Brasil e redução nos investimentos da Petrobras (SA:PETR4), as contas fluminenses sofreram um forte baque.
Recentemente, o governo do Rio de Janeiro anunciou um pacote de aumento tributário que prevê a criação de duas novas taxas para o setor de petróleo.
A medida gerou muitas críticas entre os empresários e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Fierj) decidiu entrar na Justiça contra o Estado para tentar inviabilizar as medidas que entram em vigor a partir de março.
"O Rio de Janeiro precisa dessas compensações (...) Vai ter reclamação do setor, mas não tem jeito. Se a gente estivesse com arrecadação normal, isso não haveria", disse o secretário de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço do Estado, Marco Capute.
(Por Rodrigo Viga Gaier)