A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que inscreve o nome de Eunice Paiva (1929-2018), esposa do político Rubens Paiva (1929-1971), no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. O texto de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi protocolado nesta terça-feira, 12, e objetiva "prestar singela homenagem a quem honrou o povo brasileiro com a defesa da dignidade humana e sua inabalável crença nos valores mais sólidos da democracia".
A apresentação do projeto ocorre menos de uma semana após a estreia do filme brasileiro Ainda Estou Aqui, protagonizado por Fernanda Torres e por sua mãe, Fernanda Montenegro, ambas fazendo o papel de Eunice, e por Selton Mello, interpretando o deputado federal cassado que foi sequestrado e morto pela ditadura militar. O filme é dirigido por Walter Salles e baseado na obra escrita pelo filho de Eunice e Rubens, Marcelo Rubens Paiva.
Liderando as bilheterias nacionais no seu primeiro final de semana de exibição - atingindo 360 mil espectadores -, o longa é citado pela deputada no Projeto de Lei 4320/2024. "A película retrata a trajetória marcante de Eunice Paiva, desde o trágico momento da prisão de Rubens à intensa luta que travou para proteger e criar sozinha os cinco filhos e descobrir o paradeiro do seu companheiro. Como se sabe, o corpo do político nunca foi encontrado. O seu atestado de óbito foi emitido somente em 1996, após a promulgação da Lei n° 9.140/1995, a Lei dos Desaparecidos. Eunice foi uma das principais lideranças que pressionou o Estado Brasileiro a dar respostas sobre o desaparecimento do esposo e demais presos políticos."
Eunice foi presa em 21 de janeiro de 1971 e permaneceu 12 dias nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) sendo interrogada. Ela foi levada um dia após policiais invadirem a casa de sua família no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, mantendo a família sob custódia, e levarem o marido dela para interrogatório. O casal nunca mais voltou a se ver.
Apenas em 1996, após 25 anos, Eunice conseguiu que o Estado brasileiro emitisse oficialmente o atestado de óbito do marido. A primeira prova objetiva de seu assassinato só foi encontrada 41 anos depois, em novembro de 2012, com uma ficha que confirmava sua entrada em uma unidade do DOI-Codi.
Após o desaparecimento de Rubens, Eunice se mudou para São Paulo com os filhos, se formou em Direito e se tornou uma das principais forças de pressão que resultou na promulgação da Lei 9.140/1995, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de participação em atividades políticas durante a ditadura militar.
O Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria é um documento que preserva a memória de pessoas importantes na formação da história do País. Também chamado Livro de Aço, o objeto fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e tem nomes como de Tiradentes, Chico Mendes e Machado de Assis.
O último nome incluído no Livro foi o do ex-governador de Pernambuco e ex-ministro Eduardo Campos, que morreu aos 49 anos, vítima de um acidente aéreo em Santos (SP) durante sua campanha à Presidência, em 2014. Atualmente, tramitam 63 projetos de lei para incluir nomes ao livro.
Para ser incluído, o homenageado precisa ter falecido ou estar presumidamente morto há pelo menos dez anos. Combatentes mortos em batalha não entram nessa regra. Eunice Paiva conviveu com Alzheimer por 14 anos e morreu em 13 de dezembro de 2018, aos 86 anos, em São Paulo.