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O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), provocou risos durante o lançamento de seu livro em Brasília na 4ª feira (6.ago.2025) ao ironizar a revogação de seu visto pelos Estados Unidos.
Ainda não está claro quem, de fato, teve o visto revogado, mas durante o evento Gilmar mencionou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou que a democracia exige respeito às regras do jogo, e defendeu a atuação do Supremo nas últimas 4 décadas. “O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido. E nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais”, disse Gilmar, no lançamento do livro “Jurisdição Constitucional – Da Liberdade para a Liberdade”. “Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, mas, agora, não em Washington”, declarou.
“Poderíamos estar contando a história de uma débâcle, da derrota do Estado de Direito, mas contamos sobre a consagração, a vitória, a atuação da jurisdição constitucional no sentido kelseniano de proteção à democracia”, declarou.
A fala se dá em meio às críticas às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do STF Alexandre de Moraes e a decisão do magistrado de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nós víamos por aí as manifestações: ‘Supremo é o povo’. Era uma clara crítica à democracia constitucional. Mas a democracia constitucional envolve limites. Não há soberanos. Todos estão submetidos à lei, notadamente ao seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal”, disse Gilmar.
Além de Barroso, outros ministros do STF estiveram presentes no evento, como Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, além de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
Nos bastidores do Supremo, cresce a percepção de que vários ministros estão na mira para entrar nas sanções previstas pela Lei Magnitsky –o que representa, na prática, uma espécie de “morte financeira e econômica” para quem for enquadrado.
Quem for incluído na lista da Magnitsky enfrentará um caminho longo para retomar a vida normal. Como a decisão é administrativa e parte de um setor do Departamento do Tesouro dos EUA, é improvável que seja revertida durante o governo de Donald Trump (Partido Republicano) –que ainda tem mais de 3 anos de duração.