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Por Daphne Psaledakis e Humeyra Pamuk
WASHINGTON (Reuters) - O governo dos Estados Unidos disse em relatório publicado nesta terça-feira que a situação dos direitos humanos no Brasil piorou em 2024 na comparação com o ano anterior, ao mesmo tempo em que suavizou drasticamente as críticas a países aliados do presidente Donald Trump, como El Salvador e Israel, que, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, têm um vasto histórico de violações.
Elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano, o Relatório de Direitos Humanos de 2024 atacou os tribunais brasileiros, afirmando que eles tomaram medidas que prejudicaram a liberdade de expressão e suprimiram desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outros.
Bolsonaro está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de ter conspirado para dar um golpe de Estado e permanecer no poder mesmo após ter perdido as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trump se referiu ao caso como uma "caça às bruxas" e o usou como base declarada para impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.
Procurados para comentar o relatório norte-americano, o governo brasileiro e o STF não se manifestaram de imediato.
O relatório do governo Trump traz um alerta sobre a erosão da liberdade de expressão na Europa e um aumento nas críticas ao Brasil e à África do Sul, países com os quais Washington entrou em conflito em uma série de questões.
Críticas a governos estrangeiros sobre o tratamento dado aos direitos LGBT+, que apareceram nas edições do relatório durante o governo de Joe Biden, foram amplamente omitidas.
O texto também se referiu à invasão da Ucrânia pela Rússia principalmente como a "guerra Rússia-Ucrânia".
A seção do relatório sobre Israel foi muito mais curta do que na edição do ano passado, e não contém nenhuma menção à grave crise humanitária em Gaza ou ao número de mortos no território palestino -- cerca de 61.000 pessoas, de acordo com autoridades locais, como resultado das operações militares de Israel em resposta a um ataque do grupo militante palestino Hamas em outubro de 2023.
O relatório foi adiado por meses, pois pessoas nomeadas por Trump alteraram drasticamente um rascunho anterior do Departamento de Estado para alinhá-lo aos valores do "America First", disseram funcionários do governo que falaram sob condição de anonimato. O relatório introduziu novas categorias, como "Vida", "Liberdade" e "Segurança da Pessoa".
"Não houve relatos confiáveis de violações significativas dos direitos humanos", disse o relatório de 2024 sobre El Salvador, em nítido contraste com o relatório de 2023 que falava sobre "questões significativas de direitos humanos" e listava relatos considerados confiáveis de assassinatos ilegais ou arbitrários, tortura e condições de prisão severas e com risco de vida.
Os laços bilaterais de Washington com El Salvador se fortaleceram desde que Trump assumiu o cargo, uma vez que o governo norte-americano deportou pessoas para El Salvador com a ajuda do presidente Nayib Bukele, cujo país está recebendo US$6 milhões dos EUA para abrigar os migrantes em uma enorme prisão de segurança máxima.
O governo Trump se afastou da tradicional promoção da democracia e dos direitos humanos pelos EUA, considerando-a uma interferência nos assuntos de outros países, mesmo quando criticou nações de forma seletiva.
Na Europa, onde integrantes do governo Trump repetidamente denunciaram o que consideram supressão de líderes de direita em países como Romênia, Alemanha e França, o governo Trump acusou autoridades de censura, como no caso de críticas à imigração.
Sobre a África do Sul, cujo governo foi acusado pela administração Trump de discriminação racial contra os africâneres, o relatório deste ano afirmou que o país "deu um passo substancialmente preocupante em direção à expropriação de terras dos africâneres e a outros abusos contra minorias raciais no país".
No relatório do ano passado, o Departamento de Estado não encontrou mudanças significativas na situação dos direitos humanos na África do Sul.
No início deste ano, Trump emitiu um decreto que solicitava que os EUA reassentassem os africâneres, descrevendo-os como vítimas de "violência contra proprietários de terras racialmente desfavorecidos", alegações que ecoavam as afirmações da extrema-direita, mas que foram contestadas pelo governo da África do Sul.
Durante décadas, o Relatório de Direitos Humanos do Departamento de Estado, exigido pelo Congresso, foi usado como referência para a defesa de direitos globais.
O relatório deste ano foi preparado após uma grande reformulação do departamento, que incluiu a demissão de centenas de pessoas, muitas delas do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho da agência, que assume a liderança na elaboração do relatório.
Em abril, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, escreveu um artigo de opinião que dizia que o escritório havia se tornado uma plataforma para "ativistas de esquerda", afirmando que o governo Trump reorientaria a seção para se concentrar nos "valores ocidentais".
Críticos disseram que o relatório foi orientado politicamente.
"O relatório demonstra o que acontece quando as agendas políticas têm prioridade sobre os fatos", disse Josh Paul, ex-funcionário do Departamento de Estado e diretor da organização não governamental A New Policy. "O resultado é um produto muito abreviado que reflete mais um lançamento de propaganda soviética do que um sistema democrático."
A porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, disse que o relatório foi reestruturado para melhorar a leitura e que não era mais uma lista extensa de "exigências e afirmações politicamente tendenciosas". Ela se recusou a responder a perguntas específicas sobre países e não disse por que uma lista de abusos de direitos em El Salvador foi removida.
(Reportagem de Humeyra Pamuk e Daphne Psaledakis)