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Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-presidente do banco BTG Pactual (SA:BBTG11) André Esteves e outras quatro pessoas por suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato, informou o tribunal nesta sexta-feira.
A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, trata da conversa gravada pelo filho do ex-diretor da Petrobras (SA:PETR4) Nestor Cerveró na qual Delcídio oferece ao ex-funcionário da estatal dinheiro, influência política junto ao Judiciário e até uma rota de fuga em troca do silêncio na Lava Jato.
Na decisão, o juiz federal substituto da 10ª Vara do Distrito Federal Ricardo Augusto Soares Leite determina que seja levantado o sigilo do processo, por entender que "a presente decisão possui interesse midiático em razão da projeção nacional que gozam os denunciados e que, com certeza, será abordada pela imprensa".
Inicialmente a denúncia contra Lula, Delcídio, Esteves e as outras quatro pessoas havia sido feita pela Procuradoria-Geral da República, pois à época Delcídio ainda era senador e detinha prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação de seu mandato, o caso foi enviado à primeira instância e o MPF do Distrito Federal ratificou a acusação.
Delcídio foi preso em novembro do ano passado, após o filho de Cerveró entregar às autoridades a gravação da conversa com o então parlamentar. Posteriormente, Delcídio foi solto e fez acordo de delação premiada com a Justiça e afirmou que Lula estava envolvido na tentativa de impedir que Cerveró firmasse acordo de delação premiada, o que acabou acontecendo.
André Esteves, à época presidente do banco BTG Pactual, foi citado por Delcídio na conversa como um dos interessados em que Cerveró não fizesse delação. Ele também chegou a ser preso, mas foi posteriormente solto.
O advogado de Esteves, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, disse que ainda tentará que o juiz rejeite a denúncia após análise da defesa ou que o magistrado determine a absolvição sumária de seu cliente.
“O juiz deve ainda examinar se é caso de absolvição sumária ou mesmo de rejeição da denúncia, depois de apreciar nossa defesa, e nós vamos lutar por isso, pois estamos convencidos de que nosso cliente não cometeu nenhuma irregularidade. Não há justa causa para abrir processo penal em bases tão fracas”, disse Pertence segundo comunicado.
Em nota, os advogados de Lula afirmaram que o ex-presidente ainda não foi notificado da aceitação da denúncia, mas garantiram que "quando isso ocorrer, apresentará sua defesa e, ao final, sua inocência será certamente reconhecida".
"Lula já esclareceu ao procurador-geral da República, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato", afirma a nota.
"A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade --que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar." 2016-07-29T231230Z_1_LYNXNPEC6S1DE_RTROPTP_1_POLITICA-LULA-DENUNCIA-ACEITA.JPG