Por Pedro Fonseca
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, foi condenado nesta terça-feira a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito do esquema fraudulento investigado pela operação Lava Jato, informou a Justiça Federal.
"Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de associação criminosa, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a 19 anos e 4 meses de reclusão, que reputo definitivas para Marcelo Bahia Odebrecht", disse o juiz federal Sérgio Moro na sentença.
De acordo com a decisão, o crime de corrupção do ex-presidente da Odebrecht envolveu o pagamento de 109 milhões de reais e 35 milhões de dólares a funcionários da Petrobras (SA:PETR4) como parte do esquema de propina para obtenção de contratos da estatal.
O juiz determinou ainda a interdição de Marcelo Odebrecht, entre outros empresários envolvidos, para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência de algumas empresas pelo dobro do tempo da pena de prisão.
Moro determinou ainda que Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015, permaneça detido de forma cautelar em eventual fase recursal.
A defesa de Marcelo Odebrecht criticou em nota a condenação do empresário e afirmou que vai recorrer da decisão.
"A sentença condenatória proferida contra Marcelo Odebrecht é manifestamente iníqua e injusta porque não encontra fundamento nas provas produzidas nos autos da ação penal", disse o advogado Nabor Bulhões.
Também foram condenados os executivos ligados à Odebrecht Márcio Faria e Rogério Araújo, a 19 anos e 4 meses de prisão cada pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa; e César Rocha, a 9 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e associação criminosa.
A defesa de Araújo informou, por meio de nota, que considerou a sentença "extremamente injusta e em ignorância à toda a prova dos autos" e vai recorrer da decisão.
O juiz também condenou na mesma ação o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar a 15 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram condenados novamente os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa, ambos a 20 anos e 3 meses de prisão. Costa, no entanto, teve a condenação suspensa nesta ação por ter fechado acordo de delação premiada. Ele já foi condenado em ações penais anteriores a penas que somadas são superiores a 20 anos.
A ação diz respeito à denúncia do Ministério Público Federal acusando Marcelo Odebrecht e a Construtora Norberto Odebrecht, juntamente com outras grandes empreiteiras, de terem formado um cartel para fraudar licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras a partir de 2006, entre elas nas refinarias Repar, Rnest e Comperj.
(Reportagem adicional de Priscila Jordão e Eduardo Simões)