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Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reagiram nesta quarta-feira, 6, às ações de parlamentares bolsonaristas para impedir o funcionamento das duas Casas - por meio da ocupação das Mesas Diretoras - e houve até ameaças de acionar a Polícia Legislativa contra o grupo.
Os oposicionistas anunciaram nesta terça, 5, a obstrução dos trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); em troca da desobstrução, eles defendem um pacote de medidas que inclui anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Enquanto Motta afirmou que deputados que impedirem votações serão suspensos, Alcolumbre determinou a realização de uma sessão remota, hoje, e mandou um duro recado. "Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem a desestabilizar seu funcionamento", disse ele, que também é presidente do Congresso.
A sessão remota desta quinta, 7, deverá ser reservada para votar a medida provisória que aumenta a isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos. "A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada. (...) A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", escreveu Alcolumbre.
A nota do senador foi divulgada depois de uma reunião realizada com líderes partidários para debater a obstrução capitaneada pela oposição desde anteontem, um dia após Moraes decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro. Parlamentares aliados ao ex-presidente ocuparam a Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
Punição
Na Câmara, após o encontro de líderes na residência oficial de Motta, o presidente da Casa tinha agendado uma sessão plenária presencial para a noite de ontem, embora a oposição continuasse ocupando a Mesa Diretora. Segundo o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), Motta indicou que os deputados que o impedisse de assumir a cadeira no plenário seriam suspensos. De acordo com o líder do PDT, Mário Heringer (BVMF:FHER3) (MG), a suspensão deve ser de seis meses.
Parlamentares que tentassem impedir a atuação do presidente da Câmara também poderiam ter os nomes enviados para o Conselho de Ética, conforme Lindbergh.
Atribuição
O líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), afirmou que Alcolumbre descartou qualquer possibilidade de dar andamento, neste momento, a pedidos de impeachment de Moraes e de outros ministros do Supremo. "O presidente (do Senado) disse que a questão de impeachment é uma atribuição dele. Para usar as palavras dele, ele disse: ’Não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria’", declarou Cid a jornalistas, após a reunião de líderes.
Ainda de acordo com o relato de Cid, Alcolumbre afirmou na reunião que a margem de tolerância da ocupação seria esta semana e que, a partir de segunda-feira, o plenário do Senado deveria estar desocupado para a volta das sessões da Casa. Anteontem, o presidente do Senado afirmou, em nota, que a ocupação das Mesas da Câmara e do Senado feita pela oposição era um "exercício arbitrário" e desrespeitava os princípios democráticos.
Corrente
Cid disse também que entrará com representação no Conselho de Ética contra o senador Magno Malta (PL-ES). O bolsonarista se acorrentou a uma mesa no plenário do Senado em defesa do impeachment de Moraes.
"O presidente Davi Alcolumbre deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem. O que está acontecendo é uma chantagem com o uso da força, o que não será admitido", declarou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.