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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira, 7, que respeita, mas não concorda com "alguns movimentos" feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e indicou que pode decretar a perda do mandato do parlamentar. "Não há previsibilidade para exercício do mandato a distância", afirmou Motta.
"Temos um problema político-jurídico que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro, que tomou a decisão de ir aos Estados Unidos e ficar lá defendendo teses que lhe são caras. E essas teses, nós temos que respeitar, ele está no exercício, apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito", disse Motta, em entrevista ao site Metrópoles.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo será tratado "com base no regimento". "É importante dizer que iremos tratar todo deputado com base no regimento. Não há previsibilidade para o exercício do mandato a distância no nosso regimento", reiterou.
Ainda de acordo com Motta, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma escolha ao ir para os Estados Unidos. "Sabia daquilo que não seria possível manter, quando optou por ficar a distância do seu mandato, do Estado que representa", observou Motta.
Repetindo ameaças que tinha feito na semana passada, Eduardo disse que o presidente da Câmara pode virar alvo de sanções do governo americano caso "não cumpra o seu papel enquanto representante da sociedade".
’Próximos capítulos’
"Eu não falo pelo governo americano, mas pode, sim, haver, como por exemplo ocorreu para Rodrigo Pacheco, que perdeu o seu visto. Ele perdeu o visto devido ao grande volume de pedidos de impeachment do Alexandre de Moraes que nunca sequer foram analisados. Então o Pacheco, ex-presidente do Senado, foi visto como uma parte, uma peça que sustenta esse regime. Se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer", afirmou Eduardo.
O governo dos EUA anunciou no dia 30 de julho punição a Moraes com a Lei Magnitsky. É a primeira autoridade de um país democrático a ser punida com as sanções previstas na norma, criada para restringir direitos de violadores graves dos direitos humanos.
A Lei Magnitsky prevê como punições aos alvos a proibição de entrada nos Estados Unidos, o bloqueio de bens e propriedades em território americano e a proibição "extraterritorial de prestação de serviços por empresas com sede nos Estados Unidos".
Motta disse que um ônus de seu trabalho como presidente da Câmara é o equilíbrio. "Nós temos que fazer o que é certo e nada nos tirará desse foco", afirmou, em resposta à declaração de Eduardo Bolsonaro.
Motta havia prometido ontem tomar providências em relação aos deputados que ocuparam o plenário e obstruíram os trabalhos na Casa por mais de 30 horas. "Providências serão tomadas até o final do dia de hoje (ontem)", disse ao ser questionado se havia desistido de aplicar um ato com punições de suspensão de mandatos por 180 dias.
Bebê ’escudo’
Em relação a uma cena marcante da conflagração na Câmara, o deputado Reimont (PT-RJ) afirmou que acionou o Conselho Tutelar nesta quarta, 6, contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC), que levou sua filha de quatro meses à Casa durante a obstrução dos trabalhos. Em suas redes sociais, a parlamentar disse ter usado o bebê como "escudo" para não ser retirada do local.
No ofício encaminhado ao Conselho Tutelar, Reimont diz que a conduta da deputada "suscita sérias preocupações quanto à segurança da criança, que foi exposta a um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional".
O texto publicado pelo deputado no X (antigo Twitter) destaca que Zanatta se manteve com a criança no colo, sentada nas cadeiras da Mesa Diretora da Câmara, mesmo com "alertas e possibilidade de intervenção da Polícia Legislativa".
A parlamentar afirmou, também no X, que os que criticam a atitude dela "não estão preocupados com a integridade da criança", já que "nenhum abortista jamais esteve". "Eles querem é inviabilizar o exercício profissional de uma mulher usando, sim, uma criança como escudo."
A deputada do PL e os demais parlamentares da oposição tentaram paralisar os trabalhos na Câmara e no Senado em meio à pressão pela aprovação do Projeto de Lei da Anistia e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.