Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O ex-ministro Paulo Bernardo e o PT se beneficiaram de um esquema de pagamento de propina no Ministério do Planejamento, envolvendo a contratação de uma empresa para o gerenciamento de crédito consignado de servidores públicos, disseram investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira.
Bernardo foi preso preventivamente pela operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal e o MPF, e a sede do diretório nacional do PT em São Paulo foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Para os investigadores, o esquema lesou dezenas de milhares de servidores públicos que contraíram crédito consignado via governo federal.
Segundo os investigadores, uma empresa foi contratada para gerenciar o crédito consignado a um preço superfaturado e destinava 70 por cento dos recursos recebidos no contrato para o pagamento de propina, ficando com os 30 por cento restantes. Os investigadores estimam que cerca de 100 milhões de reais teriam sido pagos em propina no esquema.
“Na concepção da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, havia uma organização criminosa no Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, organização essa que era encabeçada pelo ex-ministro”, disse o delegado da Polícia Federal Rodrigo Campos Costa.
De acordo com os investigadores, as evidências apontam que Paulo Bernardo foi beneficiado por cerca de 7 milhões de reais do esquema entre 2010 e 2015.
O ex-ministro dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff teria recebido 80 por cento desse montante e os 20 por cento restantes eram destinados a um advogado que operacionalizava o recebimento da propina. Ainda segundo as investigações, Paulo Bernardo continuou recebendo os recursos mesmo após ter deixado o Ministério do Planejamento e assumido o Ministério das Comunicações, mas em volume menor.
Já o PT recebeu por meio do ex-vereador da cidade de Americana Alexandre Romano, um dos delatores da Lava Jato, que recebia cerca de 20 por cento dos recursos da propina. Do montante que recebia, Romano destinaria 80 por cento ao PT e ficava com o restante.
Segundo os investigadores, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso e já condenado em ação penal da Lava Jato, era quem indicava a Romano as empresas-fantasmas que deveriam receber os recursos destinados ao partido.
Foi a delação de Romano que abriu a nova frente de investigação, que culminou com a operação Custo Brasil, batizada desta forma pelos investigadores pelo efeito que a corrupção tem sobre prestações de serviços públicos, que acaba por elevar os custos no país.
Também na operação desta quinta, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas foi alvo de um mandado de condução coercitiva para prestar depoimento, mas optou por permanecer em silêncio. Segundo os investigadores, o suposto papel dele no esquema ainda está sendo investigado, mas há indícios de que ele teria usado sua influência política para que a empresa fosse contratada pelo Planejamento.
Os investigadores disseram não poder comentar a eventual participação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Paulo Bernardo, no esquema e que isso será tratado pelo Supremo Tribunal Federal já que, como parlamentar, a senadora tem prerrogativa de foro junto à corte. Bernardo e a senadora Gleisi negam qualquer irregularidade.
ONDE QUER QUE SEJA
Em nota, o PT condenou o que chamou de "desnecessária" e "midiática" operação de busca e apreensão na sede do Diretório Nacional do partido e afirmou existir uma "operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT".
"A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência", afirmou o partido.
Também em nota, os advogados de Paulo Bernardo afirmaram que a prisão do ex-ministro foi "ilegal" e que tomarão as medidas cabíveis assim que conhecerem a decisão judicial que determinou a prisão.
Afirmaram, também, que o contrato alvo da investigação era de responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos do ministério e que a contratação não implicou em gastos para órgão público federal e, por isso, a questão não passou pelo aval do então ministro.
Gleisi usou seu perfil em uma rede social para criticar a prisão preventiva de seu marido e a operação de busca e apreensão realizada em sua residência. Afirmou que o patrimônio que construiu com Bernardo "foi comprado com nossos salários".
A senadora petista afirmou ainda que não vê outro motivo para o episódio que não "o desvio de foco da opinião pública deste governo claramente envolvido em desvios, em ataques aos direitos conquistados pela população".
Gabas não foi encontrado imediatamente para comentar as declarações da Polícia Federal e do Ministério Público.
A operação Custo Brasil é resultado do desmembramento de uma investigação iniciada pela Lava Jato que saiu da jurisdição da Justiça Federal de Curitiba. Segundo o MPF, o esquema de corrupção só parou após a deflagração das fases Pixuleco 1 e Pixuleco 2, da Lava Jato.
“Não foi um esquema que cessou voluntariamente, só cessou por intervenção judicial... Foram cometidos diversos crimes ao longo do tempo. As evidências apontam no sentido de uma organização criminosa no Ministério do Planejamento”, disse o procurador da República Andrey Mendonça.
“Hoje foi uma resposta àqueles que celebraram com champanhe o declínio da investigação de Curitiba... Hoje foi uma demonstração de que as investigações vão continuar onde quer que seja”, acrescentou.