(Reuters) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na quinta-feira a decisão liminar do ministro da corte Teori Zavascki que determinou o envio ao tribunal das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não está na pauta desta semana a análise da liminar que suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil.
A análise da decisão de Zavascki é o primeiro item da pauta do pleno do STF em 31 de março, de acordo com a agenda de julgamentos disponível no site do Supremo.
Zavascki determinou na semana passada que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, enviasse ao STF as informações sobre a quebra de sigilo de Lula no âmbito da operação Lava Jato, assim como todos os processos relacionados às interceptações.
Na decisão, o ministro também determinou que os diálogos gravados pela Polícia Federal, entre os quais conversas de Lula com a presidente Dilma Rousseff, fossem novamente colocados sob sigilo.
Em um dos áudios anexados em um processo da Justiça Federal do Paraná, Dilma avisa a Lula que estava enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que use "em caso de necessidade".
O diálogo gerou interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão na Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse no Planalto.
Lula foi empossado como ministro-chefe da Casa Civil no dia 17, mas até agora não conseguiu assumir em meio a uma batalha judicial contra a nomeação para o ministério, incluindo uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação um dia após a cerimônia de posse.
A análise pelo plenário do STF da decisão de Gilmar Mendes não entrou na pauta do Supremo nesta semana, uma vez que o ministro está viajando para o exterior e ainda não deu encaminhando ao processo.
Em uma manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu na segunda-feira que a nomeação de Lula para o cargo de ministro seja mantida, mas considerou que as investigações contra o ex-presidente deveriam ficar com o juiz federal do Paraná Sérgio Moro.
Lula é investigado por suspeitas envolvendo imóveis com ligações com empreiteiras que estão na mira da Lava Jato, que apura um bilionário esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4). Ele foi alvo da 24ª fase da operação e obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal após o juiz Moro emitir mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente. O ex-presidente rejeita as acusações e nega irregularidades.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)