Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do vice-presidente Michel Temer afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral que todas as doações recebidas pela campanha que o elegeu ao lado da presidente Dilma Rousseff cumpriu as normas legais e apontou os recursos recebidos pelo PSDB, partido do adversário de Dilma em 2014, Aécio Neves, e autor da ação que pede a cassação da chapa vencedora.
Duas fontes com conhecimento da defesa do vice-presidente no processo, que corre em segredo de Justiça, disseram à Reuters que a peça de defesa de Temer aponta que os tucanos receberam doações das mesmas empresas que doaram à chapa Dilma-Temer e que são investigadas pela operação Lava Jato, para demonstrar que doações não podem ser atribuídas a interesses escusos.
“Parte do pressuposto da ação é de que as doações só ocorreram em troca de obras. O PSDB recebeu 40 milhões de reais das mesmas empresas. Se são resultado de obras tocadas pela Petrobras (SA:PETR4) e licitações vencidas em casos de corrupção, porque o PSDB recebeu, se não tem nenhuma influência na Petrobras?”, questionou uma das fontes.
“No nosso entendimento essas doações representam muito mais um interesse em participar do governo de 2014 a 2018 ou não teria razão para as empresas doarem ao PSDB.”
A defesa argumenta que não é possível “demonizar” as doações legais por parte das empresas, mesmo as que tocam obras no governo, que todos os registros exigidos por lei foram feitos e que o PSDB está tentando reverter o resultado das eleições sem apontar uma ilegalidade.
“Para gerar uma cassação tem que ter um reflexo eleitoral e não houve nenhum”, disse a fonte.
DILMA
A defesa da presidente Dilma Rousseff no mesmo processo deve ser entregue até esse final de semana e, apesar de estar sendo feito em separado, os advogados do PT e do PMDB estão trocando informações e o texto deve seguir a mesma linha.
Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, afirmou que a defesa de Dilma “porá os pingos nos is”.
“Não há como se imaginar que nesse processo se possa fazer aquilo que a oposição quer. Desde o dia seguinte da eleição a oposição busca de todas as formas evitar que a vitória nas urnas se concretize. Pediram recontagem de votos, depois disseram que as maquininhas não estavam funcionando, tentaram a rejeição das contas”, afirmou.
“São vários expedientes que estão sendo utilizados e esse é só mais um. A defesa coloca os pingos nos is. Deixa claro que não há nenhum fato, absolutamente nenhum ,que possa trazer nenhuma preocupação de nenhuma sanção a presidente Dilma Rousseff”.
A ação do PSDB argumenta que a campanha de Dilma cometeu abuso de poder político e econômico e cita entre as supostas irregularidades o que aponta como uso eleitoral dos discursos de Dilma em rede nacional e o que afirma ser o pagamento de propina disfarçada como doação eleitoral por empresas investigadas na Lava Jato.