Aneel não entende o que é decisão judicial, diz Silveira

Publicado 11.10.2024, 09:52
Atualizado 11.10.2024, 10:40
© Reuters Aneel não entende o que é decisão judicial, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta 6ª feira (11.out.2024) ser “inadmissível” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça decretos e medidas provisórias e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) descumpra. “Chegaram ao absurdo de não cumprir decisão judicial”. Falou a jornalistas depois de participar do fórum internacional do grupo Esfera, realizado em Roma (Itália).

“É a 1ª vez que eu vejo na minha vida. Eu fui secretário de Estado de Saúde, fui diretor-geral do Dnit, sou delegado de polícia. Tive uma carreira muito eclética. Sempre que eu não concordava com uma liminar, eu cumpria e recorria. Isso é o Estado Democrático de Direito”, disse o ministro.

Silveira afirmou que as agências reguladoras “aprenderam muito rápido a parte ruim do governo anterior [de Jair Bolsonaro], que é não entender o que é a harmonia entre os Poderes e entender o que é uma decisão judicial”. Declarou ser necessário “remodelar”.

Segundo o ministro, “o vácuo do poder fez muito mal ao Brasil. […] Quando há vácuo de poder, outro se ocupa”.

Silveira foi questionado sobre a J&F ter assinado a transferência da Amazonas Energia perto da meia-noite de 6ª feira, pouco antes do prazo que a MP, que viabiliza o repasse da concessão da distribuidora, perder a validade. O ministro afirmou ter sido informado “por meio da imprensa”.

“Eu não admito conversar sobre o mérito da decisão. Eu converso sobre a forma, velocidade, responsabilidade, transparência, diálogo. […] Eu acho um absurdo. As agências reguladoras são vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. Deveriam se esforçar para ter um diálogo muito positivo. Eu faço isso. Dialogo para fazer construção. Tenho coragem de às vezes fazer enfrentamentos que são necessários. Lugar de banana é na vitamina”, disse Silveira.

2º FÓRUM ESFERA INTERNACIONAL

O grupo Esfera realiza nesta 6ª feira (11.out.2024) e no sábado (12.out.2024) seu 2º fórum internacional. O evento deste ano será em Roma em comemoração aos 150 anos da imigração italiana no Brasil.

A think tank atua na promoção de debates entre os setores públicos e privados. Foi criada em 2021 pelo empresário João Camargo, 63 anos. É presidente do Conselho Executivo da CNN Brasil, chairman da Rádio Disney (NYSE:DIS) e acionista das rádios Alpha, BandNews FM, Nativa e 89 FM. Atualmente, a CEO do Esfera é sua filha, Camila Camargo, 31 anos.

Eis os painéis e os participantes desta 6ª feira (11.out):

  • “Como atrair investimentos?”, às 9h de Roma e às 4h de Brasília:
    • Ciro Nogueira (PP-PI), senador e presidente nacional do partido;
    • Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master;
    • Eugênio Mattar, presidente do Conselho de Administração da Localiza (BVMF:RENT3);
    • Doutor Luizinho (PP-RJ), deputado e líder do partido na Câmara.
  • “Segurança jurídica: garantia de estabilidade”, às 9h45 de Roma e às 4h45 de Brasília:
    • Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
    • Ricardo Lewandowski, ministro de Justiça e Segurança Pública;
    • Matteo Piantedosi, ministro do Interior da Itália.
  • “Segurança alimentar: garantia de acesso”, às 11h de Roma e às 6h de Brasília:
    • Geyze Diniz, cofundadora do Pacto Contra a Fome e viúva de Abilio Diniz (1936-2024);
    • Carla Barroso, embaixadora e representante do Brasil nas agências da ONU baseadas em Roma;
    • Pierpaolo Bottini, advogado e professor de direito penal na USP (Universidade de São Paulo).
  • “Speech”, às 11h30 de Roma e às 6h30 de Brasília:
    • Flavio Cattaneo, CEO da Enel (BIT:ENEI);
    • Francesco Lollobrigida, ministro da Agricultura da Itália.
  • “150 anos de conexão Itália-Brasil”, às 11h45 de Roma e às 6h45 de Brasília:
    • Roberto Azevêdo, presidente global de Operações da Ambipar (BVMF:AMBP3);
    • Fabio Porta (Partido Democrático, de centro), deputado da Itália;
    • Renato Mosca, embaixador do Brasil em Roma;
  • “Rumo (BVMF:RAIL3) à sustentabilidade: a nova era energética”, às 12h30 de Roma e às 7h de Brasília:
    • Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
    • Lucas Kallas, presidente da Cedro Participações;
    • Alberto de Paoli, diretor de Resto do Mundo na Enel.

A secretária de Redação adjunta Hanna Yahya viajou a Roma a convite da Esfera Brasil.

Leia mais em Poder360

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.