A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu processos de fiscalização e apuração para verificar a responsabilidade pela demora na retomada completa do fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo. Ainda há cerca de 87.000 unidades consumidoras sem luz na tarde desta 3ª feira (7.nov.2023), 4 dias depois da tempestade que deixou 4,2 milhões de imóveis sem luz.
Segundo o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, embora a falta de energia tenha sido causada por um evento climático de alta gravidade, é preciso apurar eventuais falhas e responsabilidades das distribuidoras envolvidas pela demora na retomada. Foram afetados consumidores em 23 municípios e 7 áreas de concessão em São Paulo.
“Vamos analisar as informações coletadas. Podem ter vários fatores, como subdimensionamento de equipe, não estar preparado para prestar os serviços de distribuição, falha no processo de recebimento de reclamações pelo call center, alguma limitação ou fadiga dos canais de comunicação. Tudo isso são possibilidades. Vamos analisar tudo e as obrigações previstas no contrato de concessão”, disse.
Serão abertos processos para cada uma das distribuidoras que registrou blecaute. São elas:
- Neoenergia (BVMF:NEOE3) Elektro;
- Enel (BIT:ENEI) SP;
- EDP (BVMF:ENBR3) SP;
- CPFL (BVMF:CPFE3) Piratininga;
- CPFL Paulista;
- CPFL Santa Cruz;
- Energisa (BVMF:ENGI11) Sul Sudeste.
Se constatada irregularidade, a penalidade pode chegar a 2% do faturamento anual da distribuição, segundo Feitosa.
“Técnicos estão tomando providências de fiscalização por empresa para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções cabíveis, numa apuração rigorosa de todas as responsabilidades do evento. Sabemos que a origem foi um grave evento climático, mas o cidadão tem que ter o serviço recomposto na maior brevidade possível. E eventuais falhas devem ser apuradas com rigor pelo órgão regulador”, afirmou.
O diretor-geral classificou o temporal como um evento gravíssimo e de grande desafio para a retomada total dos serviços. Ele explicou que a tempestade contou com ventos superiores a 100 km/h, sendo que as redes de distribuição de energia são planejadas para suportar rajadas de até 80 km/h.
“De início, foi priorizado o fornecimento de energia em serviços essenciais, como saúde, segurança pública, estações de tratamento de água e escolas, como era véspera da realização do Enem. Das 300 escolas onde seriam aplicadas as provas do Enem em São Paulo, 85 estavam sem energia, mas o serviço foi reestabelecido a tempo”, disse.
Até o meio-dia de domingo (5.nov), 85% das unidades impactadas já contavam com energia. O foco agora, segundo Feitosa, é a retomada do fornecimento aos consumidores que seguem sem energia. A agência tem mantido contato com as concessionárias envolvidas e com o governo e a prefeitura de São Paulo.
Em outra frente, a agência intensificará a análise de processos de ressarcimento a consumidores lesados, como os que tiveram equipamentos eletrônicos queimados.
“FORÇA NACIONAL DE ENERGIA”
Sandoval Feitosa defendeu a criação de uma espécie de “Força Nacional de Energia”, com a possibilidade de colaboração entre concessionárias de distribuição de uma mesma região para auxiliar na retomada dos serviços em casos de eventos graves como o registrado em São Paulo.
A ideia é criar um dispositivo regulatório que permita que técnicos de uma empresa possam auxiliar uma distribuidora vizinha com problemas.
“Vamos criar uma regulação para que nesses momentos de crise seja permitido que as distribuidoras próximas se unam para resolver o problema. No caso de São Paulo, a Enel, que também tem concessões no Rio de Janeiro e no Ceará, trouxe gente do Rio para ajudar porque é perto. Eventualmente, alguma outra concessão ali perto de grupos diferentes poderia integrar a equipe para ajudar”, afirmou.