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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, 67 anos, tem demonstrado uma certa frustração pelo estado de divisão que acabou se instalando na Corte. Em público, Barroso tem tentado desarmar o protagonismo que o Supremo adquiriu por causa da atuação do ministro Alexandre de Moraes no comando de vários inquéritos, inclusive o que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, Barroso aparenta se sentir impotente para reverter o quadro atual. Quem conversa com o presidente do Supremo fica com a impressão de que ele pode sair do Tribunal depois de deixar o cargo, no final de setembro, quando passa o comando para Edson Fachin.
De todos os 11 ministros do STF, Barroso é o que tem mais ligações com os Estados Unidos. A família tem imóvel (declarado) em Miami. Ele passa temporadas de estudos em Harvard. Agora, tudo pode ter ficado fora de seu alcance –caso se confirme realmente que seu visto de entrada tenha sido cancelado.
Quando deixa a presidência, um ministro do STF precisa voltar para a planície e ingressar em uma das duas Turmas do Tribunal. Barroso teria de trabalhar na 2ª Turma, grupo no qual alguns dos integrantes não têm intimidade nem afinidade com ele. Fazem parte desse colegiado Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça (Edson Fachin está também nesse colegiado, mas sai para assumir a presidência do Supremo no lugar de Barroso).
4 CANDIDATOS
Se Barroso realmente decidir sair, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará mais 1 ministro para o STF –já nomeou 2 neste 3º mandato no Planalto: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Há 4 candidatos na pista. Em ordem alfabética: Bruno Dantas (ministro do TCU), Jorge Messias (ministro da AGU), Rodrigo Pacheco (senador por Minas Gerais pelo PSD) e Vinicius Carvalho (ministro da CGU).
CLIMA RUIM NO STF
Nenhum ministro fala em público e alguns até declaram apoio a Alexandre de Moraes. Nos bastidores, entretanto, o Poder360 ouviu críticas de 5 ministros sobre como Moraes atua.
Quando Moraes mandou colocar tornozeleira no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já houve grande desconforto entre os ministros do STF. A prisão domiciliar piorou um pouco mais o clima. A maioria no STF acha que foi uma atitude precipitada. Bolsonaro será julgado e possivelmente condenado em setembro. Só que Moraes decidiu impor a maior restrição de liberdade neste momento, antes da conclusão do julgamento.
Os ministros descontentes torcem para Moraes reconsiderar a prisão domiciliar imposta a Bolsonaro –algo que os advogados do ex-presidente já pediram. A chance de isso se concretizar é praticamente zero. Alguns falam sobre a 1ª Turma derrubar a decisão. Essa hipótese parece ser improvável, pela composição do colegiado: além de Moraes, estão no grupo Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Também tomou conta do Supremo uma certeza: muitos dos integrantes do Tribunal acham que estão marcados para entrar nas sanções da Lei Magnitsky, que promove quase uma morte financeira e econômica de quem é enquadrado. Magistrados do Supremo agora imputam a Moraes esse quadro irreversível.
Quem for enquadrado na Magnitsky terá um longo caminho para voltar à vida normal. Como se trata de uma decisão administrativa de um setor do Departamento do Tesouro dos EUA, é improvável que seja revertida durante o governo de Donald Trump –que ainda vai durar mais 3 anos e meio.