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Deputados bolsonaristas obstruíram o plenário da Câmara por 2 dias em protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Na 4ª feira (6.ago.2025), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a um acordo para que desocupassem a Mesa Diretora.
Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a oposição aceitou deixar o local porque Motta teria se comprometido a pautar 2 projetos.
No entanto, o Poder360 apurou com congressistas da base do governo e de oposição que o presidente da Câmara teria se comprometido a não barrar se essa for a decisão do colégio de líderes.
Os textos em questão são a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim do foro privilegiado e o projeto da anistia aos presos e investigados pelo 8 de Janeiro.
PP, União Brasil, Novo, PL e PSD são a favor de colocar os projetos para votação.
Do que tratam os 2 projetos:
- foro privilegiado – até recentemente, quando um político deixava o cargo, as ações que respondia no STF eram encaminhadas para a 1ª Instância. Para manter os processos de Bolsonaro no Supremo, os ministros da Corte mudaram o que eles próprios haviam decidido: recriaram o foro privilegiado eterno. Os deputados querem acabar com isso: quem sai do cargo, passa a responder por eventuais acusações na 1ª Instância da Justiça;
- anistia – o projeto é simples: quer perdoar todos os acusados, condenados ou não, pela tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023.