O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou nesta 2ª feira (16.out.2023) a adição de R$ 250 milhões ao Orçamento do PAA (Programa de Aquisição Alimentar) para 2023. De acordo com o governo federal, o valor total disponível para a iniciativa será de R$ 900 milhões, em recursos do Ministério do Desenvolvimento Social.
O anúncio foi feito em evento realizado no Palácio do Planalto com a presença de ministros e integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) na plateia. Durante o evento, o público entoou, em diversos momentos, palavras de ordem em favor da reforma agrária e do combate à fome.
Além de Teixeira, estavam presentes também os ministros:
- Wellington Dias – Desenvolvimento Social;
- Jorge Messias – AGU (Advocacia-Geral da União);
- Márcio Macêdo – Secretaria Geral da Presidência;
- Marina Silva – Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;
- Paulo Pimenta – Secom (Secretaria de Comunicação Social).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou do evento no Planalto porque ainda se recupera de cirurgias feitas no quadril e nas pálpebras. Ele está recluso há duas semanas no Palácio da Alvorada e deve permanecer na residência oficial por, ao menos, mais uma semana.
“Para tirar o Brasil da fome é preciso garantir a distribuição de comida. Mas os brasileiros não querem qualquer alimento, querem alimento saudável”, disse Wellington Dias.
O PAA completou 20 anos em 2023. Foi suspenso durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O programa foi retomado em março deste ano. Nesta 2ª feira (16.out), comemora-se também o Dia Mundial da Alimentação.
De acordo com o Executivo, dos R$ 916,4 milhões, R$ 700 milhões serão destinados para a modalidade de compra com doação simultânea. A previsão inicial para o programa, estabelecida no projeto orçamentário para 2023 era de R$ 2,6 milhões. Ainda segundo o governo, foram executados R$ 220 milhões neste ano.
Na 1ª fase do programa, serão adquiridos cerca de 45.000 toneladas de alimentos, sendo 350 tipos de produtos.
PAA
O PAA é um dos programas de fortalecimento da agricultura familiar. O governo compra alimentos produzidos por pequenos agricultores e distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar e nutricional.
Os alimentos também são direcionados para restaurantes comunitários, creches, entidades filantrópicas e instituições de ensino. As compras são feitas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Em média, são atendidas 15.000 instituições por ano e mais de 50% dos recursos são destinados a municípios de até 50.000 habitantes.
Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento Social assinou um termo de compromisso com a Fundação Banco do Brasil (BVMF:BBAS3) para o programa das Cozinhas Solidárias.