O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 2ª feira (18.set.2023) que é “imprescindível” a criação de incentivos para as fontes de produção de biocombustíveis no país. Em evento sobre desenvolvimento sustentável em Nova York (EUA), ele listou projetos da chamada pauta verde que serão prioridade no Congresso até o fim do ano, como a regulamentação do mercado de carbono.
“É imprescindível que sejam criados incentivos às fontes de produção para biocombustíveis. Tratava isso muito particularmente ontem com o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad”, disse Lira em evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Lira afirmou que o Congresso, o Executivo e o setor privado precisam encontrar alternativas para esse subsídio mesmo com o orçamento “estrangulado”. Sobre o etanol, defendeu o aumento da participação no setor de transporte e a aprovação de um marco regulatório da transição enérgica com ênfase no uso de hidrogênio.
O presidente da Câmara também pediu um esforço conjunto dos poderes públicos para tratar da regulamentação do mercado de carbono. Segundo ele, quanto“menos judicializado” melhor será o debate do tema.
“Sem nenhuma paternidade defendida, [precisamos da] unidade e união de todos os 3, Senado, Câmara e Poder Executivo, com o auxílio, claro, de um poder que sempre que provocado vem com auxílio de regulamentação, de resoluções e decisões, que é o Poder Judiciário”, disse.
Outra pauta que deve ser prioritária, de acordo com Lira, é a do marco regulatório de usinas eólicas offshores (no mar) “avançado” na Câmara. Ele afirmou que o tema está “Embora ainda exista espaço para o crescimento de geração eólica em terra, convém olhar para investimentos de longo prazo no setor energético”, declarou.
Lira viajou para os Estados Unidos no sábado (16.set). Ele faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que participará da abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) na 3ª feira (20.set). Tradicionalmente o Brasil é o 1º país a discursar na conferência. Lira retornará para o Brasil na 4ª feira (20.set.2023).