Os novos apagões registrados nesta semana em regiões de São Paulo e do Rio de Janeiro foram fatos isolados, afirmou o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ao Poder360. As ocorrências, registradas em plena semana de onda de calor, afetaram 290 mil imóveis em São Paulo e outras milhares de residências na comunidade da Rocinha e partes da Zona Sul do Rio de Janeiro.
A entidade, responsável pelo SIN (Sistema Interligado Nacional), descartou que haja uma relação dos eventos com a alta demanda por energia, que provocou recordes no consumo nesta semana. Garantiu que o sistema elétrico é capaz de suprir as necessidades no momento atual.
“O SIN é robusto, seguro, possui uma ampla diversidade de fontes e está preparado para atender às demandas de carga e potência da sociedade brasileira”, informou o ONS, que acionou usinas térmicas e a importação de energia de países vizinhos nesta semana para suprir a necessidade de carga.
No Rio de Janeiro, a Light (BVMF:LIGT3) culpa o alto índice de furto de energia na Rocinha. A concessionária diz que seus transformadores são configurados e instalados para atender aos 14.485 clientes da empresa na comunidade. No entanto, a região tem mais de 87.000 moradores, segundo dados do Censo de 2022. Por causa dos “gatos”, ligação elétrica clandestina, os aparelhos queimam, causando falta de luz.
“Somente na última semana, foram 127 ocorrências na comunidade, provocadas por sobrecarga na rede elétrica devido ao alto índice de ligações clandestinas, onde o furto de energia é 83,74%. A Light permanece com equipes na Rocinha para a execução dos reparos necessários”, informou a distribuidora.
Para alguns imóveis na comunidade, a falta de energia já dura uma semana, segundo a Associação de Moradores da Rocinha. Em protesto, famílias que vivem na região fecharam avenidas do Rio de Janeiro cobrando uma rápida resolução do problema.
Em São Paulo, a Enel (BIT:ENEI), informou ter resolvido o blecaute na manhã de 5ª feira (16.nov.2023). Moradores de algumas regiões da capital paulista ficaram sem o fornecimento de energia na noite de 4ª (15.nov).
O problema teria sido causado, segundo a distribuidora local, pelo novo temporal ocorrido na cidade, com rajadas de vento de 55 km/h.
Câmara ouvirá Enel sobre apagão anterior
Na próxima 4ª feira (22.nov), as comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizam sessão conjunta para obter esclarecimentos sobre o episódio. Foram convidados o presidente da Enel São Paulo, Nicola Cotugno, além do diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa.
Na 5ª feira (16.nov), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse ter pedido que a Aneel cancele o contrato de concessão da companhia (antiga Eletropaulo (BVMF:ELPL3)) por problemas na prestação dos serviços e “inconformidade” da administração municipal com a empresa.
Embora possível, o cancelamento do contrato é algo difícil de acontecer. Dentro da Aneel a medida é vista como extrema. Exigiria uma sequência de erros e de descumprimentos contratuais. Como resposta ao apagão, a tendência é que a agência aplique uma multa à empresa, que pode chegar a 2% do seu faturamento anual.
Blecautes ampliam pressão por projeto de concessões
O PL 4.831 de 2023, de autoria do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), autoriza a prorrogação de contratos sem o pagamento de outorga pelas distribuidoras, desde que atendam a critérios de qualidade. Por outro lado, imporá as empresas custos com a Tarifa Social e ampliação das redes, despesas atualmente bancadas por subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
A expectativa é que o texto seja aprovado até dezembro na Câmara. Defendeu que o tema precisa, obrigatoriamente, passar pelo Congresso, e que o debate avançará nas duas Casas.
O governo elaborou sua proposta para renovar os contratos, que começam a vencer a partir de 2025. As diretrizes foram entregues pelo Ministério de Minas e Energia ao TCU (Tribunal de Contas da União). Depois do aval, haveria um decreto presidencial com o conjunto de regras.
Congressistas vinham se queixando do rito proposto pelo governo, sem passar pelo Congresso. O ministro Alexandre Silveira sinalizou que era desnecessária a tramitação no Legislativo, porém deputados exigem participar do debate e dizem que o tema não é de competência do TCU. O blecaute em São Paulo, que demorou 6 dias para ser totalmente solucionado, foi o principal motivo.