Subsídios tiram R$ 678 bilhões da receita da União, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta 3ª feira (19.ago.2025) que mira revisão de subsídios para preservar o equilíbrio fiscal. A fala a jornalistas se deu antes de participação em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Hoje, são R$ 678 bilhões em subsídios, sendo R$ 563 bilhões em gastos tributários, redução de receitas por meio de incentivos fiscais. Tebet declarou que a revisão dos gastos e dos incentivos fiscais é necessária, mas classificou o tema como um “tabu” que precisa ser enfrentado.

“Falar em revisão de gastos é cuidar bem do dinheiro do povo brasileiro. Não é algo nefasto, é responsabilidade fiscal”, afirmou Tebet, ao defender um processo gradual e criterioso.

Entre os pontos apresentados, a ministra destacou que o corte inicial de 10% nos incentivos fiscais pode ser um ponto de partida, mas é “absolutamente insuficiente”.

A revisão, segundo ela, deve começar por subsídios infraconstitucionais, já que os previstos na Constituição ficaram de fora a pedido da Câmara dos Deputados.

“É preciso diferenciar os subsídios horizontais –que perderam relevância com o tempo e hoje beneficiam lobbies privados– dos verticais, como o Super Simples, que deve ser preservado, mas revisado para evitar fraudes e uso indevido”, disse.

Tebet declarou que o trabalho de redução de incentivos será um “dever de casa compartilhado” entre Executivo e Congresso Nacional, com implementação mais robusta prevista para 2026 em diante.

Cooperação

A ministra também destacou a disposição do governo em trabalhar em harmonia com o Congresso Nacional.

Ela citou o projeto de redução linear de incentivos, já aprovado no Senado e em análise na Câmara, do senador Esperidião Amin (PP-SC) como exemplo de uma agenda que pode avançar independentemente de autoria exclusiva do Executivo.

“O tempo urge. O governo já mostrou na reforma tributária que não precisa ser o autor das propostas, desde que haja compromisso com o país”, declarou.

Entenda os números:

• R$ 678 bilhões – total de subsídios que reduzem a receita da União em 2025;
• R$ 563 bilhões – gastos tributários (renúncias de arrecadação via incentivos fiscais);
• R$ 125 bilhões – outros subsídios e benefícios financeiros;
• 10% de corte inicial – percentual que o governo avalia como ponto de partida, mas considerado insuficiente por Tebey;
• 2026 – previsão para implementação mais robusta da revisão dos incentivos.

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