O TikTok, WhatsApp, YouTube e mais 19 aplicativos das 6 maiores big techs do mundo serão regulados na União Europeia. A medida faz parte do DMA (Digital Markets Act), lei que tem como objetivo regular o mercado de serviços de tecnologia e comunicação.
A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco de países, determinou que os serviços deverão compartilhar dados com seus concorrentes e elaborar relatórios de conformidade, sob pena de serem multados em até 10% de seu faturamento global. As companhias têm 6 meses para se adequar às determinações.
O DMA estabelece que as restrições podem ser aplicadas a companhias com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais e uma capitalização de mercado de € 75 bilhões (aproximadamente R$ 400 bilhões). Essas empresas são classificadas como “guardiões de serviços” de comunicação digital e tecnologia.
A empresa mais afetada pela medida é a Alphabet (NASDAQ:GOOGL). A holding do Google terá que prestar informações sobre 8 aplicativos em uso no território europeu. A Meta (NASDAQ:META) é a 2ª mais afetada, com 6 serviços incluídos na lista da Comissão Europeia. A Apple (NASDAQ:AAPL) terá que prestar informações sobre 3 aplicativos, a Amazon (NASDAQ:AMZN) e a Microsoft (NASDAQ:MSFT), sobre 2, e a Bytedance, sobre 1 –o TikTok.
“É um dia muito importante para a liberdade e inovação on-line na Europa. As maiores companhias online terão que jogar pelas nossas regras”, declarou o comissário de mercado interno da Comissão Europeia, Thierry Breton. Leia a lista completa de serviços listados no DMA:
Alphabet (holding do Google)
- YouTube
- Google Search
- Android
- Chrome
- Google Maps
- Google Play
- Google Shopping
- Google ads
Meta
- Messenger
- Marketplace (canal de vendas de produtos da empresa)
- Meta ads
Apple
- App Store
- Safari
- iOS
Amazon
- Marketplace (canal de vendas de produtos da empresa)
- Amazon ads
Microsoft
- Windows
Bytedance
- TikTok