Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Um relatório encomendado pela mineradora brasileira Vale (SA:VALE3) no ano passado para verificar a estabilidade da barragem de rejeitos, rompida em 25 de janeiro, em Minas Gerais, certificou a estrutura, mas levantou preocupações sobre seus sistemas de drenagem e monitoramento.
A avaliação da alemã TÜV SÜD, revisada pela Reuters nesta terça-feira e marcada como atualizada pela última vez em agosto de 2018, fez uma série de recomendações destinadas à melhoria da segurança da estrutura, além de também informar que a barragem aderiu aos requisitos legais mínimos para estabilidade.
Entre os problemas identificados estavam rachaduras nos canais de drenagem, que foram retratadas no relatório. A auditoria também recomendou a instalação de um novo sistema de monitoramento capaz de captar pequenos movimentos no solo.
As conclusões da auditoria foram divulgadas mais cedo, nesta terça-feira, nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo.
A Vale declarou em comunicado que seguiu as recomendações do relatório, descritas como "rotineiras".
O desastre na barragem de rejeitos da mina de minério de ferro Córrego do Feijão, em Brumadinho, matou ao menos 134 pessoas, com 199 ainda desaparecidas.
O relatório apareceu em desacordo com um comunicado da TÜV SÜD no dia seguinte ao vazamento, que declarava que, "com base no nosso atual estado de conhecimento, nenhum dano foi encontrado" durante a inspeção da barragem.
Problemas com a drenagem podem ser cruciais nas investigações quanto às causas da ruptura da barragem, com uma autoridade ambiental do Estado tendo declarado à Reuters que evidências sugerem que o rompimento foi causado por liquefação.
Liquefação é um processo em que material sólido, como areia, perde força e rigidez, comportando-se mais próximo de um líquido.
É uma causa comum para o colapso de barragens a montante que contêm resíduos de mineração.
Problemas de drenagem podem causar infiltração de água nos rejeitos secos, o que altera sua consistência e estabilidade.
"Para aumentar a segurança da barragem em relação a questões como liquefação, é recomendada a adoção de medidas que reduzam a possibilidade de um gatilho", declarou a TÜV SÜD em sua avaliação da barragem.
"Para este fim, (a Vale) deve evitar vibrações, proibir detonações próximas, evitar o tráfego de maquinário na barragem, prevenir maiores níveis de água nos rejeitos, não trabalhar removendo material dos pés das encostas ou realizar trabalho que possa causar sobrecarga do reservatório da barragem", disse.
"A instalação de equipamentos de monitoramento sismológico também é recomendada nas proximidades da barragem."
A TÜV SÜD não respondeu ao pedido de comentário.
LIBERDADE
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu colocar em liberdade cinco pessoas ligadas à Vale e à alemã Tüv Süd presas após o rompimento da barragem, informou no início da tarde a assessoria do tribunal.
O relator do habeas corpus, ministro Nefi Cordeiro, observou que, no caso, os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.
"Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a Turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões", informou a assessoria do STJ.
Serão colocados em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.
DIRETORES
Um grupo de acionistas críticos à gestão da Vale enviou nesta terça-feira uma carta ao Conselho de Administração, pedindo a imediata destituição da diretoria executiva da empresa, em busca de recuperação da credibilidade da mineradora, e que os fatos do rompimento da barragem possam ser melhor apurados.
Na carta, os acionistas afirmam que a diretoria não cumpriu com promessa feita pelo presidente da empresa, Fabio Schvartsman, ao tomar posse em 2017, quando afirmou que a Vale tinha como obrigação a sustentabilidade, e que não deveria estar novamente envolvida direta ou indiretamente em um desastre socioambiental.
"É evidente que a manutenção dos Diretores Executivos em seus cargos, a cada dia que passa, compromete uma investigação isenta e profunda sobre os fatos, na medida em que essas pessoas tenderão a evitar ao máximo que a responsabilidade sobre a tragédia recaia sobre eles mesmos", afirmou o documento.
A Vale não comentou o pedido de destituição da diretoria.
(Com reportagem adicional de Marta Nogueira e Stephen Eisenhammer, em Belo Horizonte, Jake Spring em Brasília, e Edward Taylor, em Frankfurt)