Por Alberto Alerigi Jr.
SÃO PAULO (Reuters) - O grupo BRK Ambiental, que tem entre os investidores a canadense Brookfield, surpreendeu nesta quarta-feira, oferecendo outorga de 2 bilhões de reais para vencer o leilão de concessão de serviços de água e esgoto da região metropolitana de Maceió. O mínimo definido no edital era de cerca de 15 milhões de reais.
O valor ofertado pela BRK foi 35% maior que a segunda maior proposta feita no leilão na B3 (SA:B3SA3), de 1,478 bilhão de reais e apresentada pelo consórcio Jangada, formado por Iguá Saneamento e pela maior empresa de saneamento do país, Sabesp (SA:SBSP3).
O menor lance foi do consórcio Águas de Alagoas, formado por três empresas de infraestrutura, de 251 milhões de reais.
O leilão, o primeiro desde a sanção do marco do saneamento em julho, teve sete concorrentes incluindo consórcio integrado pela Equatorial Energia (SA:EQTL3), que ofereceu outorga de 1,29 bilhão de reais. A Aegea Saneamento ofereceu 1,21 bilhão de reais, e fundo da Vinci Partners, em parceria com a Águas do Brasil, apresentou valor de 666,8 milhões de reais.
SURPRESA
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que o ficou "surpreendido positivamente" com o resultado, mas que não muda os preparativos do banco para os próximos certames.
"O princípio básico é princípio de mercado. Foi competitivo, houve sete propostas. O valor (de outorga) inicialmente proposto pelo BNDES é apenas referência e isso tem que tornar atrativo para a maior quantidade possível para os investidores", disse Montezano. "Uma estimativa inicial maior não teria mudado o resultado em si", acrescentou.
O governador de Alagoas, Renan Filho, também se disse surpreso com o resultado. "Estávamos preparados para um outorga menor", disse, adicionando que o Estado agora terá mais recursos que o esperado antes para investir em saneamento no interior.
Com a vitória, a BRK será responsável pela distribuição de água e pela coleta de esgoto de 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades da Grande Maceió. Para isso terá de investir 2,6 bilhões de reais em infraestrutura ao longo dos 35 anos de contrato, sendo 2 bilhões de reais deste total nos primeiros seis anos.
A concessão tem como objetivo universalizar o serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% da população até o décimo sexto ano de contrato, informou o BNDES.
Segundo o banco, 89% da população da região metropolitana de Maceió tem acesso à água, mas apenas 27% tem esgoto tratado. A BRK deve cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência, incluindo a redução do índice de perdas de água para no máximo 25%, ante desperdício atual de 59%.
Perguntando sobre a origem dos recursos para pagar pela outorga, o vice-presidente financeiro da BRK, Sergio Garrido de Barros, afirmou que a empresa usará recursos próprios e dívida.
"Temos BNDES, Caixa, possibilidade de debêntures de infraestrutura, BNB...Há um mix de dívida e recursos próprios disponibilizados em caixa", afirmou o executivo.
A BRK que afirma ser a maior empresa privada de saneamento do país em termos de população atendida e tem interesse em participar "de maneira relevante" dos próximos leilões de saneamento do país, disse ele. Antes de assumir os ativos em Maceió, a BRK atende 15 milhões de pessoas no país, incluindo em outras cidades do Nordeste como Recife e Salvador.
"REVANCHE"
A vitória da BRK ocorreu cerca de um ano após ser vencida pela rival Aegea no leilão de PPP da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que envolvia atender cerca de 1,7 milhão de pessoas em um contrato de 35 anos. A Aegea ofereceu deságio de cerca de 38% sobre o preço mínimo do metro cúbico de esgoto faturado, enquanto a BRK propôs 14,5%.
"A BRK veio com um sentimento de que não dava para ficar de fora de novo", disse Guilherme Naves, sócio da consultoria especializada em PPPs e concessões Radar PPP. "Projetos como os de Maceió, que levou 4 anos para ser estruturado, envolvendo 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades não tem todo dia", disse ele à Reuters. Ele afirmou que os ativos da concessão estavam entre os principais disponibilizados à iniciativa privada neste ano.
Segundo ele, não é possível dizer que o ágio oferecido neste leilão redefina o andamento das próximas licitações do setor. Mas "no setor de água e esgoto a iniciativa privada espera por este momento há muito tempo. São décadas advogando que um país como o Brasil não pode conviver sem coleta de esgoto".
E o cenário atual de queda de juros, aliado à necessidade do poder público em levantar recursos para fomentar a economia atingida pela Covid-19 estão entre os fatores que levaram ao ágio elevado do leilão.
PRÓXIMOS LEILÕES
Na pauta de privatizações do BNDES no setor está a companhia fluminense Cedae, cujo processo tem sido alvo de disputas judiciais e indefinição do governo. O diretor de infraestrutura do BNDES, Fabio Abrahão, afirmou que o banco de fomento está "preparado tecnicamente" para o leilão até o fim deste ano.
Além da Cedae, o BNDES está envolvido em processos de concessão de serviços de água e saneamento no Acre, Amapá, Rondônia, Rio Grande do Sul, Paraíba e Ceará.
Naves, da Radar PPP, citou ainda o leilão da PPP de Cariacica (ES), previsto para 20 de outubro e que deverá "atingir a casa do bilhão de reais também". Mato Grosso do Sul também deve promover em breve leilão de PPP, em 23 de outubro, envolvendo serviço de esgoto de 68 cidades, lembrou.