Arena do Pavini - A BSM Supervisão de Mercados, órgão autorregulador do mercado de capitais ligado à B3, aplicou uma multa à corretora XP Investimentos sob a acusação de operar contra os próprios clientes com uso de algoritmos que favoreciam a instituição financeira. O robô da corretora fecha as operações automaticamente com o cliente, com o argumento de que a operação facilita os negócios e aumenta a liquidez do mercado.
O sistema, chamado de “facilitation”, é usado em outros países, mas só foi regulamentado no Brasil em maio deste ano pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em parceria com a BSM, e está em processo de testes. Segundo a decisão, ao agir desta forma, a XP preteria os investidores que estavam na outra ponta da operação. A informação foi publicada pelo site especializado JOTA.
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Segundo o JOTA, o processo diz que a corretora lucrou cerca de R$ 117 milhões, entre 2016 e 2018, operando como contraparte aos próprios clientes, intermediando as ordens enviadas, e obtendo ganhos na sequência.
A atuação do robô foi noticiada pelo Portal do Pavini em novembro no ano passado, em meio às reclamações dos clientes da Clear Corretora, do Grupo XP, por problemas na plataforma. Na ocasião, a corretora garantiu que o robô não trazia ganhos, como afirmavam concorrentes da XP.
Segundo informações obtidas pelo JOTA, o placar no pleno da BSM foi de 5 votos a 3 para condenar a XP, em julgamento realizado na última segunda-feira (12/8). Na turma do órgão autorregulador, a corretora já havia sido condenada por 2 votos a 1.
“A decisão do Conselho de Supervisão da BSM, que por 5 votos a 3, optou por condenar a companhia e seu diretor-presidente [Guilherme Benchimol] ao pagamento de multa, será cumprida integralmente”, afirmou a XP em nota ao JOTA.
O processo administrativo disciplinar ainda não foi tornado público pela BSM, mas a decisão é terminativa. No âmbito administrativo, a XP apenas pode pedir esclarecimentos caso entenda que houve obscuridade.
A reportagem do JOTA apurou que a multa aplicada ultrapassa R$ 10 milhões. O valor final ainda não está definido, já que o montante será corrigido desde a data da infração até os dias atuais. Os cálculos estão sendo feitos pela BSM.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a XP afirmou que “sempre atuou de forma regular, com base em pareceres de especialistas renomados do mercado e seguindo as melhores práticas internacionais”.
Por Arena do Pavini