O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) deve permitir que a fabricante de carros elétricos da China BYD (SZ:002594) herde os benefícios fiscais da Ford (NYSE:F). A chinesa comprou no fim de 2023 a planta de Camaçari (BA), que pertencia à montadora norte-americana.
Esses benefícios fiscais são parte do regime automotivo que isenta as plantas instaladas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do pagamento de impostos federais. Inicialmente, durariam até 2025, mas foram ampliados até 2032 devido ao regime automotivo ter entrado na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária.
A interpretação dentro do Mdic é que o fato de a planta ter sido construída durante a vigência dos incentivos fiscais permite que haja a transferência. O parecer interno produzido no ministério foi nesse sentido. O documento foi enviado à Receita Federal, para avaliação, e ainda não retornou ao Mdic. Se aprovado, seguirá para o Ministério da Fazenda.
“ [A BYD] entrou com pedido de habilitação, que está em avaliação. Se uma montadora for criar uma fábrica, não pode porque o benefício foi concedido no passado. Hoje, só vale para os que já têm. Se a Stellantis (NYSE:STLA) [montadora da Fiat, Jeep e outras] fechar e vier uma empresa para comprar, também vai se beneficiar“, comparou o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira.
A Stellantis tem um complexo fabril em Goiana (PE). É estimado que os benefícios fiscais da empresa cheguem a R$ 5 bilhões anuais.
Má fama
A BYD é amplamente criticada no Ministério da Indústria por causa das falas do representante da empresa no Brasil, o ex-ministro Alexandre Baldy. Ele disse que o ministério era “retrógrado” pelo seu trabalho no Mover, que estimula a produção de carros com baixa pegada de carbono.
“Se [Baldy] tivesse tido o trabalho de ler o projeto Mover, poderia ter evitado aquele tipo de fala infeliz. Diria, aí, sim, que o ministério está na fronteira tecnológica, não no atraso. Foi infeliz“, disse Uallace Moreira ao Poder360.
A declaração foi respondida também pela Unica, associação que reúne os produtores de etanol. Segundo o presidente da entidade, Evandro Gussi, a BYD devia desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).