CFPB encerra ação legal contra Capital One sobre pagamentos de juros em contas poupança

Publicado 27.02.2025, 13:46
© Reuters.

A Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) dos Estados Unidos decidiu encerrar a ação legal contra o Capital One. A instituição financeira era acusada de enganar consumidores, causando perdas superiores a $2 bilhões em pagamentos de juros relacionados a contas poupança.

A decisão de arquivar o caso foi tomada na quinta-feira, alinhada com as ações rápidas do presidente Donald Trump para desmantelar a CFPB. O presidente já havia declarado anteriormente que a agência deveria ser abolida. O arquivamento do caso contra o Capital One coincidiu com a audiência de confirmação no Senado de Jonathan McKernan, indicado por Trump para liderar a CFPB.

A CFPB inicialmente apresentou o processo contra o Capital One em 2024. A agência acusou o banco de fraudar milhões de consumidores em mais de $2 bilhões em juros. Segundo a CFPB, o Capital One havia prometido aos seus clientes que sua conta principal "360 Savings" oferecia uma das "melhores" e "mais altas" taxas de juros do país. No entanto, o banco supostamente manteve a taxa de juros em um nível baixo enquanto as taxas de juros aumentavam em todo o país.

No mesmo período, o Capital One introduziu um produto praticamente idêntico, o "360 Performance Savings", que era similar à conta 360 Savings, mas oferecia juros significativamente mais altos. Em determinado momento, o pagamento de juros do 360 Performance Savings era mais de 14 vezes a taxa da conta 360 Savings. A CFPB alega que o Capital One não informou os titulares das contas 360 Savings sobre o novo produto e, em vez disso, fez esforços para mantê-los desinformados sobre essas contas com rendimentos mais altos.

A CFPB afirmou que as ações do Capital One ocultaram o novo produto dos titulares das contas 360 Savings, custando a milhões de consumidores mais de $2 bilhões em pagamentos de juros perdidos. O processo visava interromper a suposta conduta ilegal do banco, fornecer compensação aos consumidores afetados e impor penalidades monetárias civis, que seriam pagas ao fundo de auxílio às vítimas da CFPB.

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