(Texto atualizado com comentários da AES Eletropaulo)
Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A distribuidora de energia elétrica AES Eletropaulo (SA:ELPL4), que atende a região metropolitana de São Paulo, vai precisar recalcular indicadores sobre a duração e a frequência de interrupções no fornecimento em 2016, segundo carta enviada pela empresa ao regulador do setor vista pela Reuters nesta segunda-feira.
A revisão deve obrigar a empresa controlada pela norte-americana AES (N:AES) a pagar compensações adicionais a consumidores, de acordo com o documento, uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) exige que as elétricas devolvam valores mensalmente aos clientes caso ultrapassem determinado nível de interrupções no serviço.
Na correspondência à agência, a Eletropaulo alertou que haverá necessidade de ajuste nos dados sobre a duração (DEF) e frequência (FEC) dos problemas no fornecimento e afirmou que os novos dados deverão ser reenviados à Aneel até 10 de fevereiro.
A empresa disse no documento que a revisão será necessária devido a ajustes em dados passados, do período de 2011 a 2015, que elevaram os índices de falhas em relação ao que havia sido informado anteriormente.
"Como consequência de tal reprocessamento, mais especificamente para os anos de 2014 e 2015, houve a redefinição dos limites dos 'dias críticos' dos conjuntos elétricos para o ano de 2016 e, portanto, há que se ajustar os indicadores desse ano (janeiro a dezembro)", afirmou a elétrica à Aneel.
A Eletropaulo prevê calcular entre 9 e 16 de fevereiro as "diferenças de compensação devidas aos consumidores", que seriam pagas até 26 de março, segundo cronograma de ações proposto pela empresa para resolver o problema.
"Tão logo seja concluído o reprocessamento dos indicadores, a AES Eletropaulo... efetuará os pagamentos das diferenças de compensações aos consumidores... garantindo, assim, que não haja qualquer prejuízo aos mesmos pelos reprocessamentos", disse a empresa à Aneel.
A assessoria de imprensa da companhia disse posteriormente, contudo, que "o reprocessamento dos indicadores é por conta do cálculo iniciado anteriormente e, como não está finalizado, pode não representar aumento de indicador."
O especialista da consultoria regulatória Exittus, Eduardo Sormanti, explicou que ocorrências em dias considerados "críticos" podem ser abatidas das metas estabelecidas pelo regulador para cobrar compensações das elétricas no caso de falhas no serviço.
O número de dias que podem ser considerados "críticos" é definido com base em registros dos dois anos anteriores, o que explica a necessidade de revisão dos números de 2016 após ajustes em 2014 e 2015, apontada pela Eletropaulo.
Segundo Sormanti, se a revisão dos indicadores piora o desempenho de uma distribuidora, ela precisa calcular novamente as compensações devidas aos clientes, que podem aumentar.
A Eletropaulo tem lutado para melhorar seus indicadores de qualidade nos últimos trimestres, após uma revisão dos dados anunciada em 2015 levar a elétrica a ficar abaixo das metas exigidas pela Aneel. O movimento para redução dos índices de falhas aumentou os custos da companhia, que realizou maiores gastos com pessoal, material e serviços em meio aos esforços de melhoria. [nL1N1D50O1]
Quando anunciou uma revisão nos indicadores de 2014 a 2015 devido a falhas, em novembro de 2015, a Eletropaulo realizou uma provisão de mais de 100 milhões de reais para lidar com os impactos do erro, que incluíam compensações extras aos consumidores. [nL1N12Z46X]
Na documentação enviada pela distribuidora paulista à Aneel não há estimativas de impacto financeiro da alteração nos indicadores de 2016.
A concessionária destacou que seus resultados financeiros e operacionais de 2016 serão divulgados no dia 24 de fevereiro.
(Edição de Gustavo Bonato)