Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A Confederação Nacional da Indústria quer aproveitar a viagem da presidente Dilma Rousseff a Santiago, nesta sexta-feira, para tentar colocar na pauta o fim de um acordo marítimo assinado em 1975 que dá exclusividade aos navios chilenos e brasileiros no transporte de mercadorias entre os dois países e dobra o custo de importação e exportações.
Concluído ainda na época das ditaduras militares no Brasil e no Chile, o acordo cria um monopólio para os navios locais e só permite o uso de transporte com bandeiras de outros países se não houver condições de que um brasileiro ou chileno assuma o frete. Para isso, no entanto, é necessário que seja feito um edital.
Apesar do aumento crescente das importações e exportações e dos acordos comerciais que visam a eliminar barreiras, o acordo ainda não foi revisto.
“Conseguimos várias coisas, mas essa ainda é uma das nossas pendências”, diz Constanza Biasutti, gerente de política comercial da CNI.“É preciso haver uma revisão estratégica desse acordo para ajudar na competitividade das indústrias brasileiras. Faz parte das nossas prioridades.”
Estudo da CNI mostra que o transporte de mercadorias entre o Chile e a China, por exemplo, custa 30 por cento menos do que entre Brasil e Chile. Entre Chile e Estados Unidos, 57 por cento menos.
O acordo marítimo impede, por exemplo, que empresários brasileiros possam usar um navio que tenha vindo para o Brasil e vá seguir para o Chile, mas não tenha bandeira brasileira ou chilena, apesar do aproveitamento de transporte reduzir significativamente o custo.
Das exportações brasileiras para o Chile, 54 por cento vão por via marítima. Do outro lado, 70 por cento das importações também vêm por navio.
A intenção da CNI e da Sociedad de Fomento Fabril (Sofofa), sua contraparte chilena, era que o tema fosse tratado agora entre Dilma e a presidente do Chile, Michele Bachelet, mas não será dessa vez.
O assunto não está na agenda da presidente para a visita bilateral. Possivelmente, será tratado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, com seu colega chileno.
De acordo com uma fonte do ministério, já houve algum avanço para tentar facilitar o uso dos editais previstos no acordo para contratação de transporte fora dos dois países, mas ainda não há previsão de revisão dos tratados.
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
Na visita, um dos assuntos que podem ser acelerados é um acordo de compras governamentais que começou a ser discutido na metade do ano passado, mas ainda não foi finalizado, e que prevê tratamento isonômico entre as empresas dos dois países para vendas aos governos.
A previsão é que Dilma chegue a Santiago ao meio-dia de sexta-feira e, depois de uma oferenda floral, siga direto ao Palácio de La Moneda, onde acontece o encontro com a presidente chilena.
Na agenda, estão ainda a volta de negociações para levar adiante o corredor bioceânico, que liga o porto chileno de Antofagasta (L:ANTO) aos brasileiros de Santos e Paranaguá e seria um espaço para facilitar o transporte especialmente de commodities entre os dois países.
O projeto deveria ser finalizado em cinco anos e custaria 950 milhões de dólares. Também estão na pauta conversas sobre a tentativa de aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, cujo acordo de redução tarifária -que o Brasil propôs para ser completado este ano– ficou para o final de 2017.