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Governo estuda suspender reajuste de tarifas de energia elétrica, diz Valor

Publicado 24.03.2020, 10:36
Atualizado 24.03.2020, 12:04
© Reuters.

Por Gabriel Codas

Investing.com - Uma das medidas estudadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos do coronavírus na economia brasileira é a suspensão de forma temporária da aplicação de reajustes tarifários das distribuidoras e a aplicação de descontos nas contas de luz dos clientes residenciais. As informações são da edição desta terça-feira do jornal Valor Econômico.

De acordo com a publicação, as propostas foram apresentadas durante uma reunião no Ministério de Minas e Energia, no entanto ainda não há nenhuma definição das medidas que poderão ser adotadas.

A reportagem informa ainda que o Ministério pretende lançar o pacote de medidas em duas frentes, sendo que a primeira delas, de curto prazo, a flexibilização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para impedir que as elétricas sejam penalizadas por adotar práticas alinhadas às recomendações do Ministério da Saúde, como o fechamento de agências de atendimento.

Em um segundo momento, para o médio prazo, ainda não há medidas claras, uma vez que não se sabe os impactos financeiros. Por isso, pode demorar para que as ações sejam definidas e lançadas. A expectativa de integrantes do comitê é de que uma resolução da Aneel sobre o tema seja publicada até o fim da semana.

O Valor destaca que a preocupação é com as distribuidoras, que estão mais expostas à crise. Uma das preocupações é que essas empresas possam enfrentar uma sobrecontratação, dada a expectativa de redução do consumo de energia.

Outro ponto é que com a piora da renda e da capacidade de pagamento da população, também se espera aumento temporário da inadimplência.

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A especulação sobre as medidas afetam o desempenho das ações de empresas de energia, todas operando com ganhos menores comparados com a subida do Ibovespa na atual sessão, com exceção dos papéis ordinários da Light e as ações da Coelce.

O Índice de Energia Elétrica (IEE), composto por ações do setor, tinha alta de 2,83% às 11h35, enquanto o Ibovespa saltava mais de 9%. As units da AES Tietê tinham os maiores ganhos do índice, com alta de 7,75% a R$ 12,37, enquanto Light (SA:LIGT3) e Coelce (SA:COCE5)tinham quedas de, respectivamente, 0,14% a R$ 7,29 e de 1,67% a R$ 41,30.

Cemig (SA:CMIG4)

A elétrica mineira Cemig informou que decidiu "flexibilizar" o fluxo de pagamentos de contas de luz para algumas categorias de clientes, incluindo famílias de baixa renda, hospitais e microempresas. As ações da estatal operavam com modesta alta de 0,61% a R$ 8,20. 

A iniciativa da empresa, controlada pelo governo de Minas Gerais e responsável pela distribuição de energia no Estado, é uma tentativa de aliviar efeitos negativos sobre a economia e a renda da população local em meio à pandemia de coronavírus.

"As medidas valem inicialmente até o dia 30 de abril e para toda a área de concessão da Cemig e vão beneficiar mais de 2 milhões de pessoas em todo Estado", afirmou a Cemig em comunicado enviado na noite de segunda-feira.

Em nota em separado, o governo de Minas Gerais acrescentou que "as medidas poderão ser reanalisadas conforme o andamento da crise do coronavírus".

Segundo a Cemig, clientes de baixa renda terão o fornecimento de energia garantido no período e ainda poderão parcelar as faturas em até seis vezes, sem juros e multas.

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Hospitais públicos, filantrópicos e unidades de pronto atendimento se enquadrarão nas mesmas medidas e receberão tratamento diferenciado no período, durante o qual valores faturados e não arrecadados pela Cemig serão objeto de parcelamento sem a incidência de multas e juros.

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