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A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 346 milhões da Usiminas (BVMF:USIM5) por conta da poluição atmosférica na unidade de Ipatinga (MG), na região do Vale do Aço, devido à emissão de pó preto. A decisão é liminar e atende a uma ação civil pública (ACV) protocolada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em julho deste ano.
Na ação, o MPMG requereu reparação por dano moral coletivo em razão da emissão de poluentes em desacordo com os padrões especificados pela legislação ambiental em vigor, causando poluição atmosférica.
De acordo com a decisão, que foi realizada no dia 15, mas divulgada apenas nesta terça-feira, 19, "as provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente, seja através das emissões atmosféricas geradas nas diversas áreas da empresa, da emissão de partículas sedimentáveis em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação ambiental, conhecida como pó preto pela população de Ipatinga, além de outros agentes poluentes lançados na atmosfera e rios da região".
Para a Justiça, a população de Ipatinga, por décadas, foi e continua sendo submetida a índices alarmantes de poluição do ar, que ocasionam problemas de saúde, notadamente, respiratórios, sem qualquer resposta efetiva da Usiminas. "Sujeitar os habitantes de uma cidade a um meio ambiente desequilibrado, hostil a sua saúde, sem qualquer perspectiva de melhora da situação pelo agente poluidor, que objetiva lucro expressivo em sua atividade produtiva, revela o descaso da demandada pela questão ambiental e coletividade", ressalta a Justiça na liminar.
Outro lado
Em resposta, a Usiminas afirmou que vai recorrer da liminar e que vem seguindo todos os compromissos assumidos com o MPMG e com a comunidade para a redução das emissões de partículas sedimentáveis.
Segundo a siderúrgica, a empresa direcionou R$ 500 milhões em investimentos para projetos com foco em melhorar o desempenho ambiental em 2023. "A empresa esclarece que, além dos controles já existentes, diversas novas medidas foram implementadas como a instalação de canhões de névoa em diferentes pontos da usina, aplicação de polímeros, revitalização do cinturão verde, reforço na varrição mecânica e na umectação de vias internas, entre outras ações", diz a Usiminas em nota.
A Usiminas acrescentou ainda que além dos compromissos firmados com o MPMG, "a empresa foi além e instalou uma Central de Monitoramento e uma Rede Automática de Monitoramento de Particulado, uma iniciativa pioneira entre as siderúrgicas do País. A Central conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade, que indicam redução das emissões."