As negociações da repactuação da reparação por causa do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em novembro de 2015, devem ser retomadas em breve. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) está realizando reuniões on-line com todos os envolvidos.
Se for efetivada, a repactuação vai integrar decisões como a da semana passada, que condenou a Samarco e suas acionistas Vale (BVMF:VALE3) e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem.
O acordo de repactuação engloba, além de pagamentos de auxílios financeiros, ações como a realização de obras de infraestrutura, melhorias no sistema de saneamento básico e a condução de estudos sobre possível contaminação do meio ambiente.
A expectativa era que o acordo de repactuação fosse concluído no final de 2023, mas as negociações foram suspensas. Conforme o jornal, as mineradoras ofereceram R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As autoridades queriam R$ 126 bilhões.
Depois do fim do recesso de fim de ano, o TRF-6 teve conversas com representantes da Samarco, da Vale, da BHP e com o poder público de Minas Gerais. Devem ser realizadas em breve reuniões com representantes da União e do Espírito Santo.
O rompimento da barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. A lama impactou comunidades ao longo da bacia do rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.
Para reparar os danos causados na tragédia, um TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton.
Com base nele, foi criada a Fundação Renova (BVMF:RNEW11), entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas 3 mineradoras.