Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - Cerca de três anos após ter sido atingida pelos efeitos de uma profunda recessão no Brasil e das investigações da operação Lava Jato, a Odebrecht formalizou nesta segunda-feira seu pedido de recuperação judicial, com dívidas de 65,5 bilhões de reais, um dos maiores processos do tipo na história no país.
O pedido, apresentado à Justiça de São Paulo, ocorreu quase três semanas após a Atvos, braço de agronegócio, ter sido a primeira a unidade do grupo a pedir recuperação judicial. O pedido apresentado à Justiça nesta segunda-feira exclui, além da própria Atvos, a Braskem (SA:BRKM5), a empreiteira OEC, a Ocyan, a incorporadora OR, a Odebrecht Transport e o estaleiro Enseada.
Em comunicado, a companhia informou que o processo envolve 51 bilhões de reais de dívidas concursais, ou seja, passíveis de reestruturação. Outros 14,5 bilhões de reais são compostos sobretudo por dívidas lastreadas em ações da Braskem e não passíveis de reestruturação. O montante também exclui dívidas cruzadas entre as unidades do grupo, de cerca de 30 bilhões. O processo envolve as controladoras da Odebrecht, Kiepe e Odbinv.
No documento apresentado à Justiça, ao qual a Reuters teve acesso, a Odebrecht afirma que a soma de todos esses valores chega 98,5 bilhões de reais.
"Nossa decisão foi o caminho encontrado para que possamos preservar a empresa, empregos e ao mesmo tempo permitir que nossos credores tenham a maior recuperação possível de seus recebíveis", disse em entrevista à Reuters o presidente-executivo da Odebrecht SA, Luciano Guidolin.
O pedido de recuperação judicial expõe o fracasso das conversas da Odebrecht com seus maiores credores financeiros. Na semana passada, o presidente-executivo do Bradesco (SA:BBDC4), Octavio de Lazari, disse que os grandes bancos do país negociavam uma recuperação extrajudicial da Odebrecht, processo negociado que em geral descarta reestruturação de dívidas, usando em vez disso um alongamento. Foi este o caminho usado por uma das unidades do grupo a Ocyan.
Um dos ativos mais valiosos do grupo, a Braskem, vinha tendo o controle negociado pela Odebrecht para a LyondellBasell, mas as conversas para a venda foram encerradas no começo deste mês. Segundo o documento apresentado à Justiça, a Braskem respondia por 79,4% da receita bruta do conglomerado em 2018.
Segundo três fontes familiarizadas com a situação, de forma sigilosa alguns pedidos de execução de garantias começaram a ser feitos em maio, pedidas pela Caixa Econômica Federal, após lhe ter negado o pedido para receber como garantia ações da Braskem, a exemplo do que a Odebrecht já fizera com BNDES, Itaú Unibanco (SA:ITUB4), Bradesco e Santander Brasil (SA:SANB11).
Uma das primeiras execuções é das garantias pela Caixa foi a ligada a dívidas da Odebrecht com o banco ligadas à construção do estádio do Corinthians, em São Paulo.
A Odebrecht tem 18,1 bilhões de reais em dívidas com bancos sem garantia real, sendo 7 bilhões com o BNDES, 4,75 bilhões com o Banco do Brasil (SA:BBAS3), e 4,1 bilhões de reais com a Caixa. Outros 14,5 bilhões têm garantias reais como contrapartida: 4,37 bilhões com o Bradesco, 3,1 bilhões com o BB, 3 bilhões com o BNDES e 3,5 bilhões com o Itaú Unibanco.
Procurada, a Caixa afirmou que não comentará o assunto.
Em comunicado interno enviado a funcionários, ao qual a Reuters teve acesso, Guidolin diz que a companhia foi obrigada a pedir recuperação judicial e que essa medida lhe dará, como garantidora de parcela importante dos financiamentos tomados pelas empresas operacionais "tranquilidade, transparência e resiliência para reorganizar a sua estratégia de forma coordenada com os seus credores".
Atingida pela operação Lava Jato, que desvendou um multibilionário de esquema de corrupção envolvendo sobretudo contratos com estatais, a empresa criada em 1944 teve presos vários de seus principais executivos e linhas de financiamento interditadas para uma dívida que chegou a 110 bilhões de reais.
Com as receitas em forte queda, a companhia passou a vender ativos (Odebrecht Ambiental, Embraport, Via Rio, Via 4, Galeão, e Supervia), processo que não foi suficiente para equilibrar receitas e despesas. Com isso, a empresa que já chegou a ter 193 mil funcionários em 2013, reduziu esse quadro para 45 mil diretos e indiretos.