RIO DE JANEIRO (Reuters) - Com déficit no ano passado mais de três vezes acima do limite de tolerância permitido, a Petrobras (SA:PETR4) prepara um plano de equacionamento para o seu fundo de pensão, o Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP), e prevê percentuais adicionais de contribuições por um prazo de até 18 anos.
A Petrobras informou nesta quinta-feira o Petros fechou 2015 com um déficit de 22,6 bilhões de reais, diante de um limite de tolerância máximo de 6,5 bilhões de reais previsto em legislação.
O montante de 16,1 bilhões de reais acima do limite de tolerância será equacionado de forma igualitária entre os patrocinadores e participantes e assistidos, disse a companhia.
"Assim, a Petros deverá elaborar, ao longo de 2016, um plano de equacionamento de déficit, que aumentará as contribuições dos patrocinadores, dos participantes e assistidos do PPSP a partir de 2017", afirmou a estatal em fato relevante.
O déficit da Petros já está contemplado nas demonstrações financeiras da Petrobras divulgadas ao mercado, mas as contribuições adicionais serão contabilizadas à medida que forem efetivamente realizadas, disse a Petrobras.
A companhia disse que será preparado um estudo atuarial, que mostrará as causas do déficit e estabelecerá a forma e o prazo de pagamento. Serão determinados os percentuais adicionais de contribuições, com um prazo máximo de 18 anos, disse a Petrobras.
O fundo atende cerca de 21 mil participantes ativos e 55 mil assistidos.
As demonstrações contábeis auditadas da Petros de 2015 estão em fase de conclusão, sendo o prazo para envio à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) até 31 de julho, acrescentou a Petrobras.
(Por Juliana Schincariol)